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quinta-feira, 2 de abril de 2009

Deu no Jornal Nacional: Justiça suspende gastos do governo do Maranhão

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Segundo a oposição, depois que Jackson Lago teve o mandato cassado pelo TSE, começaram os gastos excessivos.

A Justiça do Maranhão concedeu uma liminar que suspende os gastos extras do governo estadual. Segundo denúncia da oposição, o governador Jackson Lago, do PDT, estaria gastando o dinheiro do tesouro para prejudicar a senadora Roseana Sarney, que pode vir a assumir o cargo.

Jackson Lago teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no mês passado, sob a acusação de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. Ele aguarda o julgamento dos recursos.

A liminar suspende todos os decretos assinados pelo governador desde o dia 4 de março. Segundo a oposição, depois que Jackson Lago teve o mandato cassado pelo TSE, começaram os gastos excessivos.

Em 15 dias, foram liberados quase R$ 300 milhões. É a chamada suplementação orçamentária, que geralmente acontece no segundo semestre. “Temos R$ 7 bilhões, R$ 250 milhões para gastar e as dotações de cada órgão estão ainda no seu início. Não há nenhuma justificativa plausível para se comprometer esse superávit primário", afirmou o deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), líder da oposição.

Obras inacabadas também estão relacionadas em outra ação protocolada pelo PMDB no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em São Luís, o governador divulgou a entrega de 128 apartamentos. Apenas 16 estavam prontos.

No interior, inaugurou uma ponte ligando Tocantins ao Maranhão, mas os carros ainda não podem circular porque faltam acessos nas cabeceiras. A oposição também critica o aumento de salários para funcionários públicos.

Policiais civis chegaram a fazer greve no começo deste ano. Durante as negociações, o governador alegou que não poderia conceder aumento para não desrespeitar a lei de responsabilidade fiscal.

Mas, na semana passada, foram feitas as correções. Na mesma ocasião, Jackson Lago lançou um programa de transferência de renda. Milhares de famílias pobres vão receber um vale alimentação de R$ 150 por mês.

O líder do governo na Assembléia, Edvaldo Holanda (PTC), não vê irregularidades nos atos do governador e defende o gasto de verbas suplementares.

“Nós temos uma reserva em torno de R$ 600 milhões. Há alguma coisa utilizada dentro deste recurso, mas dentro de uma margem de segurança. Permanece um caixa muito alto de reserva dentro do tesouro estadual", avaliou Edvaldo Holanda.
O governador Jackson Lago rebateu as acusações de que está gastando dinheiro para prejudicar a senadora Roseana Sarney.

“O nosso estado é rico, tem dinheiro para fazer as coisas. Tem sim! Nós temos que saber é porque não faziam", declarou Jackson Lago.

O Superior Tribunal de Justiça já pediu à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre as denúncias. Se o Ministério Público Federal considerar que houve abuso de poder, será aberto um inquérito. Como tem foro privilegiado, Jackson Lago só pode ser investigado pelos ministros do STJ.

Reproduzido do site Globo.com / Jornal Nacional

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