Pecado - 02.
RESISTÊNCIA A PRESTAR CONTAS: se o Prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da prefeitura, DESCONFIE. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. No caso do Maranhão, o TCE-MA, através da IN (INSTRUÇÃO NORMATIVA) Nº. 09/2005, informa que o município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior.
Nenhum comentário:
Postar um comentário