TIRADENTES: DE REBELDE A PATRONO CÍVICO E HERÓI DA NAÇÃO BRASILEIRA

Por IDALGO LACERDA - O dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira foi sancionado pela Lei Nº 4. 897, de 9 de dezembro de 1964, através de decreto do marechal Castelo Branco, então presidente da República, em 1965 durante a primeira fase do regime militar no Brasil.

Hoje é comemorado o 51º aniversário dedicado ao Dia de Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier. Nasceu aos doze dias de novembro de mil setecentos e quarenta e seis, na cidade de São João Del Rei, hoje chamada de Tiradentes,  porém criado na cidade de Vila Rica (atual Ouro Preto) Minas Gerais. Órfão de pai e mãe fora criado pelo pai adotivo, Domingos da Silva Santos. Durante a sua vida trabalhou como tropeiro, minerador, comerciante e adotou a profissão de dentista. Daí o nome ao qual passara a ser chamado. De notável oratória e de comunicação invejada, em pouco tempo depois ingressou para a Polícia Militar como alferes, onde exerceu o cargo correspondente ao de segundo-tenente atualmente na corporação. 

Tiradentes movido pelos sentimentos e ideários libertários à época advindos da Europa, ora inspirados pelo Iluminismo inglês, o qual contribuiu e desencadeou a Revolução Francesa na metade do século XVIII, em 04 de julho de 1789, resolveu dar início ao primeiro movimento insurgente  para declarar a independência e fato do Brasil, Colônia ainda  sob o julgo da Coroa Portuguesa. Período compreendido de 1530 a 1812. O que só veio ocorrer a nossa independência cerca de 33 anos depois de sua morte declarada por Dom Pedro I, em 07 de setembro de 1822.

Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier ficou assim conhecido como o Patrono Cívico e Herói da Nação Brasileira. O mártir da in dependência.

 

Durante as articulações do movimento insurgente vários personagens estiveram envolvidos, como por xemplo, Tomás Antônio Gonzaga, Claudio Manoel da Costa que eram maçpns, militares, escritores e poetas. No entanto, o traidor Joaquim Silvério dos Reis que delatou ao Visconde de Barbacena, o principal mentor intelectual da insurreição a troca de de benefícios junto à Coroa Portuguesa por estar devendo demais. A Coroa Portuguesa o anistiou dos impostos e dos tributos  cobrados pela mesma.  Porém, na contrapartida, a delação do nome do principal insurgente.

 

No dia 18 de abril de 1792, Tiradenetes tivera a sua prisão decretada e condenado à forca e em seguida esquartejado, no dia 21 de abril do mesmo ano. Várias partes do seu corpo fora exposta, pendurada em postes, salgada e espalhada no trajeto entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. A sua cabeça fincada em uma estaca na cidade mineira de Ouro Peto para que servisse de exemplo aos outros insurgentes, caso quisessem continuar com o movimento de inconfidência mineira com o propósito de libertar a Colônia do Brasil da Coroa Portuguesa.

 

Os demais insurgentes apadrinhados pela Coroa Portuguesa foram deportados de volta para o seu país de origem, Portugal. A Rainha D. Maria, a Louca, impusera severas leis contra todas àqueles que se insurgissem contra a Coroa.

 

O principal otivo para a insurgência de Tiradentes na época, fora a cobrança de altíssimos impostos e tributos contra os mineradores e cidadãos. Fato este, denominado de a 'Derrama'.

A 'Derrama' era um imposto cobrado por região de exploração do ouro. Com a grande diminuição do ouro encontrado, os moradores dessas regiões não conseguiam pagar o imposto, quando isso ocorria soldados da coroa adentravam nas casas para retirar seus bens e assim quitar a dívida. 

A 'Derrama' era um dispositivo fiscal aplicado em Minas Gerais, a fim de assegurar o teto de cem arrobas anuais na arrecadação do quinto.

O quinto era a retenção de 20% do ouro em pó ou folhetas que eram direcionadas diretamente a Coroa Portuguesa.

Correspondia a uma taxa cobrada dos "homens-bons" e que foi fixada em 100 arrobas anuais (1 arroba equivale a aproximadamente 15 quilogramas), ou seja, 1 500 quilogramas. Como não raramente, o quinto não era pago integralmente e os valores não pagos eram acumulativos, era preciso intensificar a cobrança, confiscando-se bens e objetos d'ouro. Essa prática de cobranças de valores para atingir a meta estipulada pela Coroa, era chamada "derrama".