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sábado, 26 de setembro de 2009

O TSE dirá, não!

Valendo só em 2012

Após ser aprovada, no plenário da Câmara Federal, a emenda que aumenta o número de vagas para vereadores em todas as Câmaras Municipais brasileiras, aumentando mais 7,7 mil vagas, cuja votação foi a seguinte: a favor 380 deputados, 29 contra e 02 abstenções, e deverá ser sancionada pelo Presidente da República, dia 02 de outubro, e quando será divulgada no Diário Oficial da União, até dia 03 do mesmo mês. Apesar de o texto aprovado constar que a emenda retroage às eleições de 2008, o ministro-presidente do Tribunal Superior Regional (TSE), Carlos Ayres Britto e do advogado-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Britto, entraram com uma (adin) – ação direta de inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da mesma.

E mais... A Câmara Municipal que insistir em dar posse aos vereadores suplentes serão punidas, conforme alertou os presidentes das entidades, acima mencionadas. No entendimento do ministro Carlos Ayres Britto, do TSE. A proposta da emenda aprovada pela Câmara, é uma reação contrária à decisão do TSE, em 2004, quando vetou 8 mil vagas de vereadores. Daí então, os vereadores vêm se mobilizando pelo aumento das vagas.

Na verdade, eu já havia comentado, neste blog, que o TSE jogaria uma bacia d’água-fria, caso essa proposta à emenda fosse aprovada. Afinal, aumentar pra que o número de vagas nas Câmaras Municipais brasileiras? Se as maiorias dos vereadores não têm propositura nenhuma! Apenas servirá como cabide de empregos. O exemplo que podemos citar; eis a Câmara Municipal de Coroatá! Pensávamos que nesta legislatura teríamos vereadores mais propositivos, atuantes e brilhantes, e que o povo estivesse assim, melhor representado naquele parlamento. No entanto, é de total decepção! Reestruturam, reformaram a estrutura física do prédio no todo, porém, os neurônios cerebrais dos ‘ENGABELADORES EDIS’, não foram redimensionados e mensurados, e são bem piores que se pensava. Mas no estado democrático de direito é assim mesmo! E a cada eleição, o eleitor observa quem é o joio, e quem é trigo! Só retornarão aqueles que realmente cumprirem seus compromissos com o povo. Então, ‘RENOVAR JÁ e SEMPRE!’. É a palavra de ordem para as próximas eleições de 2012!!!

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