Depois de aprovar o fim da reeleição para cargos majoritários, o grupo
de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma
política aprovou nesta quinta-feira (12/9) proposta que amplia de quatro
para cinco anos, a partir de 2018, a duração dos mandatos de presidente
da República, governador, prefeito, vereador e deputados federal e
estadual. O colegiado também aprovou que a eleição para todos os cargos
será realizada em um único dia.
Sem consenso e com quórum baixo, o grupo adiou a decisão sobre
duração dos mandatos dos senadores, que hoje é oito anos. Como o
colegiado já havia aprovado a coincidência das eleições, cabe agora
definir se os senadores terão mandato de cinco anos, como os demais
cargos eletivos, ou de dez anos.
“A maioria do grupo de trabalho entendeu que, não havendo mais o direito da reeleição, o mandato de quatro anos ficaria muito curto para presidente, governador, prefeito executar tudo que foi planejado no período eleitoral”, argumentou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
A discussão sobre a possibilidade da criação de uma janela para troca
de partidos provocou polêmica no grupo. Autor da proposta, Marcelo
Castro sugeriu que os parlamentares tenham um mês, antes do fim do prazo
de seis meses para as novas candidaturas, para trocar de legenda sem
necessidade de apresentar justa causa.
“Um parlamentar que foi eleito por um partido passaria quatro anos e
seis meses obrigado a cumprir as determinações do partido, não poderia
sair sob pena de perder o mandato e, quando fosse 53º mês de eleito, ele
teria um mês para mudar se quisesse. Ou seja, defendemos o princípio da
fidelidade partidária, mas não defendemos a fidelidade partidária
eterna porque isso não existe em nenhuma relação humana”, ponderou
Castro.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi contra a proposta e defendeu que
o grupo reforce ainda mais os partidos. Segundo ele, a possibilidade de
uma janela abriria margem para corrupção. “A janela seria um balcão [de
negócios]”, frisou Maia.
Todas as propostas aprovadas pelo grupo serão agrupadas em um ou mais
projetos que precisarão ser aprovados tanto pela Câmara como pelo
Senado. Na semana que vem, o grupo vai se concentrar no debate sobre o
sistema politico.
Agência Brasil
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