O desembargador-relator José Joaquim Figueiredo dos Anjos manteve ontem, em sessão no TRE, seu voto pela manutenção da cassação do mandato do deputado Camilo Figueiredo (PDT), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. A procuradora Carolina da Hora também emitiu parecer no mesmo sentido durante julgamento dos Embargos de Declaração ajuizados pelo pedetista (foto).No entanto, o juiz federal Roberto Veloso pediu vistas do processo. Ele alegou não ter participado da sessão da Corte do dia 23 de abril, quando o deputado foi cassado por 3 votos a 2. Naquela ocasião, o relator do caso era o juiz Carlos Santana, que votou pela manutenção do mandato do parlamentar. Foi seguido apenas por Nivaldo Guimarães.
No julgamento do dia 23, José Joaquim puxou o voto divergente, sendo acompanhado pelos juízes Luiz Gonzaga e Megbel Abdalla. Por isso, ele passou a ser o relator da matéria. Nivaldo Guimarães e Luiz Gonzaga não integram mais o TRE. Estão sendo substituídos por José Cláudio Sousa de Silva e Eulálio Figueiredo.
Na votação de ontem, tanto o relator quanto a procuradora entenderam que na decisão que resultou na cassação de Camilo Figueiredo não houve “obscuridade, contradição ou omissão”, motivo do ajuizamento do recurso. Caso o tribunal confirme a decisão, o deputado será afastado automaticamente, devendo ser substituído pelo primeiro suplente, no caso o ex-deputado Luís Pedro. Ele poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, mas fora do cargo.
O pedetista é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de realizar gastos em desacordo com a legislação eleitoral. Fez despesas com recursos que não transitaram na conta bancária específica de campanha, o chamado “Caixa 2”. De acordo com a denúncia, ele realizou despesas em Sítio Novo com locação de bens móveis, combustível, publicidade com carros de som, em muros e serviços realizados por terceiros com dinheiro que não transitou na conta de campanha.
Esses gastos não foram declarados em sua prestação de contas aprovadas pelo TRE em 2006. As despesas teriam ocorrido com a contratação do ex-prefeito de Sítio Novo João Alfredo Nascimento como cabo eleitoral por R$ 51 mil. O dinheiro foi depositado em quatro parcelas na conta do mulher do ex-prefeito.
Outro cassado
Camilo Figueiredo é o segundo deputado estadual maranhense a ter o mandato cassado nesta legislatura. Em outubro do ano passado, o TSE cassou a deputada Graciete Lisboa (PSDB). Ela mantém-se no cargo porque a Corte ainda não julgou recursos ajuizados por seus advogados. A tucana foi acusada pelo hoje aliado Jura Filho (PMDB) de usar, durante as eleições de 2006, obras da Prefeitura de Bacabal, comandada na época pelo marido e hoje prefeito reeleito Raimundo Lisboa - então no PSDB e agora no PDT - com objetivo de “turbinar” sua campanha.
(O Estado do Maranhão).
Do blog do jornalista Décio Sá
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"ARRAIAL TRISTEZA DO POVO"
ResponderExcluirQuando achamos que já vimos tudo de ruim nesta administração,eis que nos apresentam a mais nova maldade ao povo Coroataense.
Nasci ha 42 anos nesta cidade e não me lembro da existencia de bilheterias na porta de arraial construido pela prefeitura de Coroatá.Certamente que se a moda pegar,teremos a implantação do mesmo sistema de cobrança no carnaval.
O Dep.Ricardo Murad,em suas administrações que era oposição ao governo do Estado,mesmo sem a ajuda do governo,sempre proporcionou belissimas festas juninas (de graça)ao povo Coroataense.Não tem justificativa, estragar uma festa cultural popular, apenas para fazer politica e enriquecer mais um pouco, uma meia duzia de seguidores deste governo corrupto.
Eu gostaria de sugerir ao prefeito "balaio",que ao invés de cobrar entrada do povo no arraial da prefeitura,ele deveria pedir dinheiro emprestado ao funcionário que desviou R$220.000 da Sec.de Finanças,ao Vereador Diogo da compra local,dos desvios de verbas detectados pela CGU,dos desvios dos recursos do Incra,da praça é nossa,da avenida central da tresidela,da ponte do igarapé grande.Enfim,é tanto dinheiro publico desviado, que daria para pelo menos que o povo Coroataense pudesse manter a tradição em ter acesso gratuito a esta festa popular tão importante.
Será que já não bastava o atual prefeito,ter acabado com a farmacia popular,com o carro a R$ 1,00,com a agua de graça às pessoas carentes e a demissão em massa de pais de familias ? agora vai também querer destruir o festejo junino Coroataense ?
Mas,já que será assim,Sr Prefeito,eu gostaria de saber o dia em que a "quadrilha da prefeitura" irá se apresentar no arraial da tristeza Coroataense,afinal todo arraial existe o torneio de quadrilhas e no Maranhão, não tem quadrilha igual a da Prefeitura de Coroatá.
o Que Justifica a Srª Governadora decretar estado de calamidade no estado e fazer um baita são joão em são luis?
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