Notas rápidas

Circula por toda cidade o panfleto "Lugar de lixo não é na rua". O projeto é bem intencionado, mas de boas intenções o inferno está cheio. De um lado para o outro procura-se e não encontra-se a lixeira ou as lixeiras. E as poucas lixeiras que são disponibilizadas, no entanto, não atendem às necessidades da população.

O teor do projeto que visa a conscientização sobre o destino do lixo que produzimos, é válido. Mas antes de tudo, é preciso que uma ampla campanha seja massificada nas escolas da rede de ensino público estadual, municipal e privada. Isto é, sair da retórica à prática constante.

Portanto, no sobe e desce da informação por enquanto estamos muito aquém do desejado. Aos Legendários que estão à frente da campanha continuem nessa batalha pela luta de manter a cidade limpa no dia a dia!

Fundo saúde

Durante o mês de março a saúde do município de Coroatá recebeu o aporte financeiro no valor de R$ 1.512.933,67 (Hum Milhão Quinhentos e Doze Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). Se não há material suficiente para o atendimento médico no Hospital HGM (antigo HCC), paciência! Pelo visto o problema não é financeiro, mas de gestão pública quanto à aplicação dos recursos destinados à saúde do município.

FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para o mês de março foi no total de R$ 2.027.361,76 (Dois Milhões Vinte e Sete Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos). Houve um ligeiro decréscimo em relação aos dois meses anteriores, devido a queda do Fundo de Participação dos Município (FPM) do município de Coroatá. Contudo, para os próximos meses o valor do FUNDEB aumentará o seu repasse. 

A queda sobre o valor do FPM prevista para o mês de março foi cerca de 34,75%, isso implica dizer que o FUNDEB teve também essa queda em seu valor no repasse. Isso não implica dizer que o deságio no valor do recurso do FUNDEB seja proporcional ao valor do FPM.

Vale ressaltar que o FUNDEB do mês de fevereiro teve uma complementação de R$ 1.626.741, 21 (Hum Milhão Seiscentos e Vinte e Seis Mil Setecentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos), da União referente ainda ao ano de 2010. Ou seja, no mês de fevereiro houve um adicional do repasse do FUNDEB.

Bolsa família

O programa do BOLSA FAMÍLIA na maioria dos municípios maranhenses encontra-se em aberto quanto à sua prestação de contas junto ao Conselho Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Dos 217 municípios do Maranhão, 170 estão inadimplentes. Dos 47 municípios que prestaram contas, apenas 13 tiveram suas contas aprovadas.

Das 5.565 cidades, 1.852 prestaram contas, mas somente 701 foram aprovadas pelos conselhos até 17 de março. O que mais chama atenção nesse caso, é que a prestação de contas do programa BOLSA FAMÍLIA é referente ao exercício financeiro de 2009. Além disso, foi dado um novo prazo aos municípios brasileiros para apresentarem nova prestação de contas que termina no dia 31 de março de 2011. Caso não haja empenho por parte dos gestores municipais, os beneficiários do BOLSA FAMÍLIA estão suscetíveis a perderem esse benefício que é o maior programa social do Governo Federal e do mundo. Portanto, o prazo acaba AMANHÃ!!!

O município de Coroatá consta como inadimplente. Ou seja, deixou de apresentar a prestação de contas do BOLSA FAMÍLIA!!!