Maranhão vai propor novo PSF para evitar fraudes

Ricardo disse na reunião que nova proposta deve ficar pronta em 15 dias

O Estado do Maranhão vai propor ao Ministério da Saúde um novo modelo do Programa Saúde da Família (PSF). A ideia foi discutida na manhã desta quinta-feira (31), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), durante reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Esta semana o jornal O Globo mostrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é corrompido por informações falsas em seus cadastros, com médicos credenciados em até 17 unidades de saúde, mediante o “aluguel” de CPFs com o objetivo de burlar as regras do PSF.

“Esta é uma prática inadmissível que acontece também em outros estados, inviabilizando a permanência do atual modelo. Por isso formamos uma comissão com representantes do Estado e do município para apresentar uma nova proposta de PSF no prazo de 15 dias”, informou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

Em encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o secretário estadual falou da impossibilidade de manter médicos profissionais cadastrados no PSF por 40 horas semanais no interior maranhense. Ricardo Murad propões a flexibilização do programa, com médico cumprindo carga horária de 20 horas no PSF e 20 horas no hospital referência do município.

“Nós não podemos mais pactuar um compromisso que não temos condições de cumprir. Temos que recomeçar com novas bases e por isso estamos tomando esta decisão de apresentar um modelo que seja eficiente e que possamos colocar em funcionamento”, ressaltou.

O secretário estadual também solicitou ao presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Abdon Murad, presente à reunião, apoio para combater fraudes no PSF do Maranhão. “É extremamente vergonhoso para a classe médica que procedimentos como estes ocorram em nosso Estado. Vamos esperar que denúncias formais sejam encaminhadas para que possamos tomar as devidas providências”, declarou Abdon Murad.

O presidente do CRM ressaltou que essas fraudes não são denunciadas por gestores municipais, mas por outro lado há casos de médicos que já procuraram o conselho para denunciar que municípios continuavam usando seus CPFs para repassar informações ao Ministério da Saúde, mesmo depois de eles terem deixado o PSF.

Atenção Básica

Durante o encontro – que contou com a presença também do subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite; do secretário municipal de Saúde de São Luís, Gutemberg Araújo; do deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, Antonio Pádua; do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e de secretários municipais – a SES mostrou uma radiografia da precariedade do atendimento em alguns postos de saúde da capital e das macro regionais de Imperatriz e Caxias.

A secretária-adjunta da Atenção Primária em Saúde, Cristina Loyola, mostrou fotos de unidades desativadas no interior do estado; materiais hospitalares jogados em lixões e postos de saúde funcionando sem equipamentos essenciais para atendimento de atenção básica. “Aproximadamente 100% das unidades visitadas funcionam sem os equipamentos recomendados pelo MS”, acrescentou.

Ricardo Murad lembrou que a atenção básica é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e precisa estar em pleno funcionamento em todas as regiões. “Estamos trazendo técnicos de Minas Gerais (MG) – que é hoje uma referência em atendimento de atenção primária – para implantar a regionalização dos serviços de saúde no estado”, informou.

Blog do Décio Sá