O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar hoje o pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), por abuso de poder econômico. Na semana passada, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Felix Fischer rejeitou o pedido de Lago para suspender o julgamento do processo de cassação de seu mandato. O pedido de cassação de mandato foi feito pela coligação da candidata derrotada por Lago nas eleições para o governo do Maranhão, Roseana Sarney (ex-PFL, hoje PMDB), em 2006.
A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago.
Em parecer, o MPE (Ministério Público Eleitoral) recomenda a cassação de Lago e de seu vice Luiz Carlos Porto. A Procuradoria pede ainda que o TSE emposse Roseana Sarney.
De acordo com a denúncia do MPE, Lago teria comprado votos por meio de distribuição de cestas básicas a pescadores.
Lago e seu vice alegam que houve violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, pois houve limitação do número de testemunhas.
Reportagem de Fernanda Odilla, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL), informa que o parecer da Procuradoria menciona 11 episódios que constam nas mais de 1.500 páginas do processo que seriam capazes de confirmar as acusações de abuso de poder econômico e uso da máquina pública para eleger Lago.
Entre os episódios relatados pela Procuradoria e citados na reportagem estão um comício em São José de Ribamar (MA) para doar cestas básicas, flagrante de distribuição de dinheiro e de vale-gasolina em troca de votos no dia da eleição, e convênios firmados com entidades fantasmas -supostamente assinados em troca de votos.
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da Folha Online
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