Verbas poderiam ser usadas por aliados de Jackson para influenciar eleiçõesOs juízes eleitorais José dos Santos Costa, José Nilo e Antonio Manoel Araújo Veloso determinaram ontem a suspensão dos convênios assinados entre o governo Jackson Lago (PDT) e os municípios de Coroatá, Peritoró, Caxias, Bacabal, Lago Verde, Bom Lugar e Conceição do Lago-Açu. De acordo com os magistrados, a decisão visa manter o equilíbrio do pleito eleitoral, “uma vez que os convênios, embora assinados dentro do prazo, poderiam atrapalhar o andamento das eleições”. Apenas nesses municípios, o Estado iria injetar cerca de R$ 30 milhões para, segundo os autores das ações julgadas, beneficiar seus aliados nas campanhas para prefeito. Processos semelhantes tramitam nas zonas eleitorais de vários outros municípios e devem ter decisões liminares nos próximos dias.
Os convênios do governo Jackson Lago, que totalizam R$ 156 milhões, foram todos assinados dia 30 de maio e publicados semanas depois, em um enxerto do Diário Oficial chamado “Suplemento”. Os deputados de oposição denunciaram o esquema e entraram com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decidiu ser de competência dos juízes eleitorais no interior a decisão de suspender ou não a liberação desses recursos.
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Em Coroatá, foram celebrados sete convênios, todos com a Secretaria de Cidades e Infra-Estrutura, no valor global de R$ 4.190.825,80. Para a coligação “União Pela Vitória”, formada por PMDB, PSC, PV, PP, DEM, PTB e PSL), todos tiveram “intuito eleitoreiro, quebrando o princípio da isonomia eleitoral”. A coligação lembrou ainda que, no caso de Coroatá, foram acrescidos, a posteriori, mais R$ 2.502.000,00, aumentando para R$ 6,6 milhões o volume de dinheiro a ser repassado ao prefeito Luiz da Amovelar (PDT), candidato à reeleição.
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DECISÕES
O juiz José Costa, da 8ª Zona Eleitoral, entendeu que o Estado poderia transferir os recursos correspondentes ainda no período vedado (da campanha eleitoral) e o prefeito, que é candidato a reeleição, poderia aplicá-los no período eleitoral, “o que comprometeria a lisura e a moralidade” do processo eleitoral. “Defiro as medidas cautelares para determinar que o Governo do Estado suspenda a execução dos convênios relacionados e as respectivas transferências de recursos ao Município”, disse o juiz, em seu despacho. Ele suspendeu também os contratos com a Prefeitura de Peritoró.
Em Coroatá, foram celebrados sete convênios, todos com a Secretaria de Cidades e Infra-Estrutura, no valor global de R$ 4.190.825,80. Para a coligação “União Pela Vitória”, formada por PMDB, PSC, PV, PP, DEM, PTB e PSL), todos tiveram “intuito eleitoreiro, quebrando o princípio da isonomia eleitoral”. A coligação lembrou ainda que, no caso de Coroatá, foram acrescidos, a posteriori, mais R$ 2.502.000,00, aumentando para R$ 6,6 milhões o volume de dinheiro a ser repassado ao prefeito Luiz da Amovelar (PDT), candidato à reeleição.
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DECISÕES
O juiz José Costa, da 8ª Zona Eleitoral, entendeu que o Estado poderia transferir os recursos correspondentes ainda no período vedado (da campanha eleitoral) e o prefeito, que é candidato a reeleição, poderia aplicá-los no período eleitoral, “o que comprometeria a lisura e a moralidade” do processo eleitoral. “Defiro as medidas cautelares para determinar que o Governo do Estado suspenda a execução dos convênios relacionados e as respectivas transferências de recursos ao Município”, disse o juiz, em seu despacho. Ele suspendeu também os contratos com a Prefeitura de Peritoró.
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Em Caxias, o prefeito Humberto Coutinho (PDT) foi beneficiado com R$ 2.221.392,97. E também teve o convênio suspenso por decisão judicial. O juiz da 4ª Zona Eleitoral, Antonio Manoel Veloso, disse em seu despacho que, “mesmo que os recursos tenham sido liberados dentro do prazo, poderiam atrapalhar o andamento das eleições”. Em Caxias, a Ação de Investigação Eleitoral foi impetrada pelo PMDB.
Em Caxias, o prefeito Humberto Coutinho (PDT) foi beneficiado com R$ 2.221.392,97. E também teve o convênio suspenso por decisão judicial. O juiz da 4ª Zona Eleitoral, Antonio Manoel Veloso, disse em seu despacho que, “mesmo que os recursos tenham sido liberados dentro do prazo, poderiam atrapalhar o andamento das eleições”. Em Caxias, a Ação de Investigação Eleitoral foi impetrada pelo PMDB.
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Para Bacabal, onde o prefeito Raimundo Lisboa é também do mesmo partido de Jackson Lago, foram assinados convênios no valor de R$ 4,3 milhões, suspensos pelo juiz eleitoral José Nilo. A decisão atingiu ainda os municípios de Lago Verde, Bom Lugar e Lago-Açu, onde seriam despejados algo em torno de R$ 5 milhões para, segundo a oposição, beneficiar aliados do governador nas eleições, “a exemplo do que ocorreu em 2006”, na eleição do próprio Jackson Lago.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão”.
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Postado por Idalgo Lacerda
Para Bacabal, onde o prefeito Raimundo Lisboa é também do mesmo partido de Jackson Lago, foram assinados convênios no valor de R$ 4,3 milhões, suspensos pelo juiz eleitoral José Nilo. A decisão atingiu ainda os municípios de Lago Verde, Bom Lugar e Lago-Açu, onde seriam despejados algo em torno de R$ 5 milhões para, segundo a oposição, beneficiar aliados do governador nas eleições, “a exemplo do que ocorreu em 2006”, na eleição do próprio Jackson Lago.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão”.
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Postado por Idalgo Lacerda
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