O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (foto), disse que está sendo inciada uma nova fase na Saúde do Maranhão com a criação da Fundação Estadual de Saúde (FES). “Quem ganha é a população, com melhorias no atendimento, e os funcionários, que terão maior estabilidade e um Plano de Cargos, Carreiras e Salários na Saúde”, justificou.
No terceiro dia do Fórum de Planejamento 20010 para o setor, Ricardo Murad e a coordenadora do trabalho de implantação da Fundação e especialista em Direito Sanitário, Lenir Santos, explicaram a relação existente entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Estadual de Saúde.
A SES ficará responsável pela coordenação, controle, auditoria e planejamento das metas de trabalho que serão executadas pela Fundação Estadual de Saúde nas unidades da capital e interior do estado. Os trabalhos da Fundação também serão acompanhados pela secretaria-adjunta de Planejamento e Regionalização da Saúde, que será coordenada por José Márcio Leite, e funcionará no Palácio do Trabalhador (Casa do trabalhador).
“A secretaria adjunta de Ações de Média e Alta Complexidade passa suas ações nas unidades de saúde para a coordenação da Fundação Estadual de Saúde, que terá um contrato de prestação de serviços com o Governo do Estado. Os recursos serão repassados para as instituições de saúde de acordo com as metas alcançadas”, completou Murad.
Em um prazo máximo de até dois anos, explicou o secretário de Saúde, será feito um seletivo para efetivação dos contratados. “O funcionário público estatutário continuará com todas as suas vantagens ao migrar para a Fundação Estadual – com possibilidades ainda de aumento de salário – e os contratados terão a oportunidade de participar de concurso, usufruir do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e garantia de estabilidade no emprego”, destacou o secretário.
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