Após acordo, testemunhas do vice-governador serão ouvidas sábado no TRE
Um acordo celebrado ontem à noite entre os advogados das coligações “Maranhão - A Força do Povo” e “Frente de Libertação do Maranhão” adiou para o próximo sábado, pela manhã, a audiência de oitiva de testemunhas do vice-governador Luiz Carlos Porto no processo em que é pedida a cassação dele e a do governador Jackson Lago (PDT), por ompra de votos nas eleições de 2006.
Apesar do juiz eleitoral Carlos Santana, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, ter informado que a audiência seria realizada hoje, somente ontem o Diário Oficial do Estado trouxe a publicação comunicando oficialmente sobre a oitiva. Com base nisso, o advogado do governador, Daniel Leite, afirmou que a defesa do pedetista estaria prejudicada e pediu o adiamento da oitiva. O advogado Heli Dourado, da coligação “Maranhão - A Força do Povo”, disse que o próprio governo poderia ter agido para atrasar a circulação do Diário Oficial com o objetivo de adiar a audiência. Os dois travaram forte bate-boca ontem no TRE, com acusações e xingamentos de parte a parte.
Depois de muita ponderação, os advogados fecharam um acordo para que a oitiva fosse realizada sábado. O acordo teve anuência do juiz eleitoral e do procurador regional eleitoral José Leite Filho.
“Eu não me desentendi com ele. Foi ele quem se desentendeu comigo”, afirmou Daniel Leite. “O doutor Daniel Leite é um grande advogado. Ele é capaz de rasgar a Constituição, os Códigos do Direito e as leis apenas para sustentar suas teses”, completou em tom de chacota Heli Dourado.
ARROLADOS
De acordo Daniel Leite, se a audiência fosse realizada hoje, como estava marcada, a defesa talvez só tivesse tempo de apresentar como testemunhas o ex-governador José Reinaldo (PSB) e a ex-assessora da Secretaria de Saúde Marlene Costa Machado. As outras testemunhas arroladas pelo vice-governador são o diretor do jornal “O Imparcial”, Pedro Freire; a presidente do PDT em Olinda Nova, Conceição Cutrim; a filha do ex-prefeito Milton Gomes (Grajaú), Bernadete Nogueira, e o ex-gerente regional Cristóvão Fernão Ferreira (Baixada). O advogado do governador tentou, sem sucesso, em recurso ajuizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudar as testemunhas, já que muitas delas afirmaram que sequer foram consultadas e ameaçam não comparecer ao depoimento.
Essa audiência será uma das últimas etapas do processo de cassação de Jackson Lago. Depois dela o processo voltará para o relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Eros Grau, que encaminha ao Ministério Público Eleitoral para emissão de um parecer e solicita às partes que façam suas alegações finais. A partir daí, ele prepara seu voto e leva a julgamento no plenário do tribunal.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão”
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Postado por Idalgo Lacerda
Um acordo celebrado ontem à noite entre os advogados das coligações “Maranhão - A Força do Povo” e “Frente de Libertação do Maranhão” adiou para o próximo sábado, pela manhã, a audiência de oitiva de testemunhas do vice-governador Luiz Carlos Porto no processo em que é pedida a cassação dele e a do governador Jackson Lago (PDT), por ompra de votos nas eleições de 2006.
Apesar do juiz eleitoral Carlos Santana, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, ter informado que a audiência seria realizada hoje, somente ontem o Diário Oficial do Estado trouxe a publicação comunicando oficialmente sobre a oitiva. Com base nisso, o advogado do governador, Daniel Leite, afirmou que a defesa do pedetista estaria prejudicada e pediu o adiamento da oitiva. O advogado Heli Dourado, da coligação “Maranhão - A Força do Povo”, disse que o próprio governo poderia ter agido para atrasar a circulação do Diário Oficial com o objetivo de adiar a audiência. Os dois travaram forte bate-boca ontem no TRE, com acusações e xingamentos de parte a parte.
Depois de muita ponderação, os advogados fecharam um acordo para que a oitiva fosse realizada sábado. O acordo teve anuência do juiz eleitoral e do procurador regional eleitoral José Leite Filho.
“Eu não me desentendi com ele. Foi ele quem se desentendeu comigo”, afirmou Daniel Leite. “O doutor Daniel Leite é um grande advogado. Ele é capaz de rasgar a Constituição, os Códigos do Direito e as leis apenas para sustentar suas teses”, completou em tom de chacota Heli Dourado.
ARROLADOS
De acordo Daniel Leite, se a audiência fosse realizada hoje, como estava marcada, a defesa talvez só tivesse tempo de apresentar como testemunhas o ex-governador José Reinaldo (PSB) e a ex-assessora da Secretaria de Saúde Marlene Costa Machado. As outras testemunhas arroladas pelo vice-governador são o diretor do jornal “O Imparcial”, Pedro Freire; a presidente do PDT em Olinda Nova, Conceição Cutrim; a filha do ex-prefeito Milton Gomes (Grajaú), Bernadete Nogueira, e o ex-gerente regional Cristóvão Fernão Ferreira (Baixada). O advogado do governador tentou, sem sucesso, em recurso ajuizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudar as testemunhas, já que muitas delas afirmaram que sequer foram consultadas e ameaçam não comparecer ao depoimento.
Essa audiência será uma das últimas etapas do processo de cassação de Jackson Lago. Depois dela o processo voltará para o relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Eros Grau, que encaminha ao Ministério Público Eleitoral para emissão de um parecer e solicita às partes que façam suas alegações finais. A partir daí, ele prepara seu voto e leva a julgamento no plenário do tribunal.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão”
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Postado por Idalgo Lacerda
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