COROATÁ E O PAC 2
No vislumbre de tentar refazer o município de Coroata ressurgir das cinzas, o nosso município foi contemplado e selecionado dentre os 217 municípios do Estado do Marahão, juntamente com Açailândia, Imperatriz, Codó e Santa Luzia, com as obras do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para a construção de creches e quadras poliesportivas.
Em primeira mão, importa dizer que não foi iniciativa do atual Prefeito, que não fez nem fará por onde o povo coroataense tenha melhores dias. Aliado a tudo isso, tem-se que considerar outros fatores preponderantes para viabilizar o desencadeamento dessas obras para o município. Pois, a Prefeitura Municipal de Coroatá tem até o dia 31 de janeiro, para solucionar toda e qualquer pendência com o Governo Federal. Caso não resolva, tudo isso vai pro beleléu!!!
Agora, falar aqui quais são as pendências... Eu não preciso nem dizer pro nossos leitores quais são as pendências!!!
Portanto, se o Prefeito e seus asseclas estiverem com as contas, as certidões negativas que serão exigidas pelo Governo Federal em dia; não haverá dificuldades e empecilhos para os recursos aportarem por aqui. Isso é de inteira e única responsabilidade do Prefeito e de mais ninguém!
POR FIM, UMA PERGUNTA QUE NÃO SE PODE CALAR!!!
Será que o município de Coroatá está adimplente junto aos demais órgãos do Governo Federal?
Só para lembrar-lhes há pendências financeiras junto ao INSS, PIS, PASEP. TCU, INCRA e etc. Vide abaixo na íntegra a matéria enviada pela SEATI - Secretaria Adjunta de Tecnologia de Informação.
Leia no próximo post, novos comentários sobre a inclusão do município de Coroatá, no Cadastro Único de Convênio (CAUC) do Tesouro Nacional. Cujas pendências poderão inviabilizar a contemplação e a celebração para o envio dessas obras do PAC 2.
Municípios maranhenses são selecionados para receber recursos do PAC 2
O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, disse, nesta sexta-feira (7), que Açailândia, Codó, Coroatá, Imperatriz e Santa Luzia estão entre os primeiros municípios maranhenses selecionados para receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches e quadras poliesportivas. Os primeiros contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2.
O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul. Este grupo atinge cerca de 60% da população brasileira.
No grupo 2 estão os municípios com 50 a 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul. A meta do FNDE é repassar, em 2011, recursos para construção de 1.500 creches e 2.500 quadras.
Agilidade
Hildo Rocha afirmou que quantidade de documentos necessários para que os municípios se inscrevam nos diversos programas do governo federal é um grande entrave para a maioria das prefeituras municipais. “Sensível a essa questão, o poder central decidiu incluir a construção de creches e quadras no PAC 2. Dessa forma, os projetos são viabilizados com maior celeridade porque há flexibilidade na condição do processo e os recursos podem ser liberados mediante assinatura de termos de compromisso, nos quais as prefeituras se comprometem a buscar solução para as pendências após a fase de classificação. Os municípios que estão nessa situação têm até o dia 31 de janeiro para resolver as pendências” alertou.
“Antes, o procedimento era mais demorado. O repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios”, ressaltou Hildo Rocha.
A lista dos municípios do primeiro grupo, aptos a receberem verba para construção de creches e quadras poliesportivas, está no site do FNDE: www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2011/2218-municipios-recebem-recursos-para-creches-e-quadras-de-esporte-
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