Governadora faz balanço positivo de sua gestão

SÃO LUÍS - “Em oito meses de governo, remontamos a máquina administrativa; acabamos com a prática criminosa das obras fantasmas; reconquistamos a confiança dos grandes investidores, empresários e trabalhadores, iniciamos obras (escolas e hospitais) e serviços que irão beneficiar a todos os maranhenses". Foi com essas palavras que a governadora Roseana Sarney avaliou a atual gestão estadual, apontando ações abrangentes nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, habitação, segurança, trabalho e renda e valorização do servidor público. Entre outras iniciativas de longo alcance, foram destacados grandes programas sociais lançados para garantir melhor qualidade de vida à população.

O ânimo renovado, segundo a governadora, é fruto de ações como os programas Escola Viva, Viva Saúde, de Valorização do Servidor Público, Viva Meu Primeiro Emprego, Terra Viva, Viva Infra-estrutura, Viva Água e Viva Luz. Ela ressalta que todas essas iniciativas traduzem o empenho e o trabalho do governo para colocar o Maranhão novamente no rumo do crescimento.

O "Viva Saúde", cujas obras estão em andamento em diversos municípios, investirá R$ 350 milhões na construção de 65 hospitais, ampliação e modernização de 12 unidades regionais e construção de Unidades de Pronto-Atendimento.Também estão previstos a compra de equipamentos e o aporte de recursos a municípios que ainda não municipalizaram a saúde. "Durante sete anos os maranhenses conviveram com o descaso, o desleixo, a má gestão e o mau uso do dinheiro público em área tão sensível, o que era inadmissível. A saúde é prioridade no meu governo", enfatizou Roseana.

Outro programa destacado por ela é o Viva Infra-Estrutura, com as obras de restauração e recuperação de 1.550 quilômetros de rodovias em todas as regiões maranhenses."As nossas estradas estavam acabadas, e a chuva do primeiro semestre agravou esse quadro. Era necessário um trabalho amplo para recuperar a malha viária do Maranhão e interligar por asfalto os municípios que ainda não tinham esse acesso", declarou Roseana Sarney. O investimento é de R$ 397 milhões somente até 2010 e de R$ 359 milhões entre os anos de 2010 e 2011. "Nosso objetivo, com essas ações de infra-estrutura, é melhorar as condições de vida de nossa população", assinalou a governadora.

Escolas - Na área da educação, o investimento de R$ 100 milhões no Programa Escola Vivagarantirá a construção de escolas, a recuperação e a modernização das atuais. Um programa de qualificação profissional terá como alvo 35 mil professores. 5.320 docentes serão contratados por meio de concurso público, e a promoção desses profissionais será automática.

O programa é dividido em três linhas gerais de atuação do governo. A primeira é o "Projeto Construir", que tem foco na recuperação e construção de escolas, de bibliotecas escolares em 44 municípios e reforma e ampliação de outras 49 bibliotecas já existentes. A segunda linha é o "Foco no Profissional da Educação", visando à valorização e formação dos servidores da área. A terceira fase é "Foco na Escola" e vai abranger a gestão educacional - beneficiando alunos, professores e gestores.

Valorização - Um dos pontos de destaque do governo foi o lançamento do Programa de Valorização do Servidor Público. A governadora revogou a lei do subsídio, criada pelo governo José Reinaldo Tavares e denominada pelos servidores estaduais de "Lei do Cão". Com isso, mais de 28 mil funcionários passaram a ter salários e não mais subsídios.

O programa inclui ainda a realização de concurso público (o primeiro foi o de professor de ensinos médio e fundamental) e a construção de 25 mil unidades habitacionais para servidores. O Viva Cidadão ganhou unidades fixas em São José de Ribamar e São Bento e foram adquiridas mais nove unidades móveis para atender a todos os municípios maranhenses.

"Os governadores que me antecederam desrespeitaram milhares de trabalhadores que dedicam grande parte de suas vidas à prestação de serviços essenciais à comunidade, confirmando o desprezo que nutrem pela gestão responsável, austeridade fiscal, planejamento estratégico", observou Roseana Sarney.

Na área de agricultura, pecuária e pesca, ações abrangentes estão ganhando vida por meio do Programa Viva Terra, que está promovendo projetos de fomento à produção de grãos, distribuição de implementos agrícolas, produção de hortaliças, criação de peixes, melhoria da qualidade da produção do leite, fortalecimento da agroindústria e apoio ao extrativismo do babaçu. Os projetos estão orçados em R$ 16.423.400,00, atendendo a cerca de 107.350 produtores rurais.

Na área do desenvolvimento agrário estão sendo realizados os Programas Viva a Terra, Geração Futura da Agricultura Familiar, Fortalecimento dos Assentamentos Agrários - Semeando a Terra, Projeto de Valor da Cadeia Produtiva do Coco Babaçu na Região do Bico do Papagaio, Projeto de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana na Região Metropolitana de São Luís, Programa Sustentabilidade e Inovação no Maranhão (SIM).

Segurança pública foi priorizada

O combate e a repressão ao crime no Maranhão também foram priorizados pelo governo Roseana Sarney nesses oito meses. No setor da Segurança Pública, foram feitos investimentos em equipamentos e em pessoal.

Um total de 438 viaturas foi entregue às Polícias Civil e Militar este ano. Entre elas, foram 237 veículos Blazer, 154 Pajero, 20 automóveis pequenos (para projetos sociais), 10 Vans e 6 Troller. Além disso, foram adquiridos ainda 443 coletes a provas de bala, 100 metralhadoras, 200 pistolas, 50 carabinas e 100 pares de algemas.

Para estimular a tropa militar, Roseana Sarney assinou em dezembro o decreto nº 26.189, que reduz o interstício dos policiais militares, atendendo a um antigo anseio da categoria traduzido em proposta encaminhada à governadora pelo comandante-geral da PM, Franklin Pacheco, e defendida pelo secretário de Segurança, Raimundo Cutrim.

A decisão tomada pela governadora beneficiou 1.500 policiais militares, englobando soldados, cabos e sargentos. Com a medida, o tempo de serviço necessário para obter a promoção e para a estabilidade na função cai pela metade, a exemplo do posto de soldado, que de 10 anos foi reduzido para 5 anos.

No caso da promoção da graduação de cabo para 3º sargento, o período foi reduzido de 6 anos para 3 anos. O mesmo tempo vale de 3º sargento para 2º sargento. Já nos casos de promoção de 2º Sargento para 1º sargento e desta função para sub-tenente a abreviação do interstício foi reduzida de 4 anos para 2 anos.