Até que enfim, aconteceu a Audiência de Conciliação referente ao Processo nº. 21232009, na 2ª. Vara, da REINTEGRAÇÃO DE POSSE, entre o autor, Estado do Maranhão e réu, Município de Coroatá, para a entrega do Hospital Regional Alexandre Mamede Trovão, o Hospital da Tresidela.
Os trabalhos foram conduzidos pelo MM. Juiz de Direito, JOSÉ DOS SANTOS COSTA, que ao ouvir as partes concluiu que a conciliação era o único meio para que a Reintegração de Posse acontecesse de forma pacífica, e para ser cumprida, ficou estabelecida no acordo seguinte:
O Município de Coroatá entregará, impreterivelmente, o Hospital Regional ao Estado do Maranhão no dia 07 de dezembro do corrente ano, às 8:00 horas, na presença do Oficial de Justiça Orivaldo do Nascimento Rodrigues, mediante termo escrito, quando também será entregue os outros bens do Estado também cedidos por meio de termo de cessão gratuita de uso (fls. 10/21);
Para a entrega do Hospital Regional e demais bem do Estado representará o Município, o atual diretor do Hospital, Sr. Antônio do Carmo Cardoso e os servidores municipais Ivan George de Amorim Lima e Raimunda dos Anjos Salazar de Sousa, bem como pelo Estado do Maranhão, o futuro Diretor Clínico do Hospital Regional, Dr. CELSO GONÇALVES DO VALE FILHO, e o servidor estadual VALDIR FERNANDES GOMES FILHO;
A partir desta data até o dia 07 de dezembro, o médico Celso Gonçalves Vale Filho e o Diretor Administrativo, Valdir Fernandes Gomes Filho, representando o Estado do Maranhão, constituirão a Equipe de Transição, inclusive quanto ao inventário dos seus bens, em articulação com o diretor atual do Hospital Regional, Sr. Antônio do Carmo Cardoso, na presença, sempre que necessária, do Oficial de Justiça, Orivaldo do Nascimento Rodrigues;
A partir do dia 07 de dezembro do corrente ano, o Município, através do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE COROATÁ, prestará todos os serviços de saúde que estava prestando no HOSPITAL REGIONAL, independentemente do regular funcionamento deste pelo Estado;
Os bens cedidos pelo Estado do Maranhão, que não forem encontrados no Hospital Regional, serão objetos de BUSCA no local em que for encontrado;
Em caso de descumprimento, a liminar de Reintegração de Posse será cumprida de imediato.
Em seguida, assim proferiu o MM. Juiz, a decisão seguinte: “Homologo, a sentença, a conciliação, para que produza seus efeitos legais. Com isenção de custas e sem honorários advocatícios. Publicação e intimação em audiência. Registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição”. Juiz de Direito, Dr. JOSÉ DOS SANTOS COSTA.
SES SEMPRE AGIU COM BOM SENSO E EQUILÍBRIO
Desde que tomou posse à governadora ROSEANA SARNEY (PMDB), logo o Município foi comunicado no dia 27 de maio de 2009, que não haveria mais interesse por parte do Estado em renovar o contrato do HOSPITAL REGIONAL. A SES sempre procurou agir com bom senso e equilíbrio. Todos os prazos exigidos pelo Município foram cumpridos a risca. No entanto, o Município sempre faltara com a palavra. Sempre quebrando os acordos firmados, inclusive rompendo aquilo que tudo era acertado tanto por escrito como verbal.
O Estado nunca procurou agir com violência nem truculência. Em momento algum pensou ou tentou invadir aquela Casa de saúde. Como fora divulgado pelo grupo do ‘prefeito-balaio’ e pelos meios de comunicação ligados a Prefeitura de Coroatá. Uma barra que eles mesmos tentaram criar e forçar, no intuito de passarem a imagem de vítimas para o povo de Coroatá e Região.
Assim, a SES buscou junto à Justiça todos os meios jurídicos cabíveis e legais para que a entrega do Hospital Regional Alexandre Mamede Trovão fosse tranquila e pacífica. Já que o Município procurava oferecer resistência, em se tratando da entrega do hospital.
Enquanto que, quando o Município recebia qualquer notificação judicial após a quebra de acordos feitos, também os desconhecia, e passava por cima de tudo. Portanto, qualquer informação, e que o Estado se manifestava através da Justiça, para receber o Hospital Regional. O Município, imediatamente procurava utilizar-se da força que possui. Ou melhor, colocando a frente do Hospital Regional, todos os homens da briosa guarda – municipal, para fazer enfrentamento aos servidores do estado devidamente documentados legalmente.
Afinal, o Município sempre recusou-se a manter qualquer conversa amistosa ou amigável com o Estado para a entrega do Hospital Regional. Sendo assim, a Justiça foi o melhor caminho. E o povo foi quem ganhou! A saúde de Coroatá dará um salto de qualidade. Acreditem!!!
Os trabalhos foram conduzidos pelo MM. Juiz de Direito, JOSÉ DOS SANTOS COSTA, que ao ouvir as partes concluiu que a conciliação era o único meio para que a Reintegração de Posse acontecesse de forma pacífica, e para ser cumprida, ficou estabelecida no acordo seguinte:
O Município de Coroatá entregará, impreterivelmente, o Hospital Regional ao Estado do Maranhão no dia 07 de dezembro do corrente ano, às 8:00 horas, na presença do Oficial de Justiça Orivaldo do Nascimento Rodrigues, mediante termo escrito, quando também será entregue os outros bens do Estado também cedidos por meio de termo de cessão gratuita de uso (fls. 10/21);
Para a entrega do Hospital Regional e demais bem do Estado representará o Município, o atual diretor do Hospital, Sr. Antônio do Carmo Cardoso e os servidores municipais Ivan George de Amorim Lima e Raimunda dos Anjos Salazar de Sousa, bem como pelo Estado do Maranhão, o futuro Diretor Clínico do Hospital Regional, Dr. CELSO GONÇALVES DO VALE FILHO, e o servidor estadual VALDIR FERNANDES GOMES FILHO;
A partir desta data até o dia 07 de dezembro, o médico Celso Gonçalves Vale Filho e o Diretor Administrativo, Valdir Fernandes Gomes Filho, representando o Estado do Maranhão, constituirão a Equipe de Transição, inclusive quanto ao inventário dos seus bens, em articulação com o diretor atual do Hospital Regional, Sr. Antônio do Carmo Cardoso, na presença, sempre que necessária, do Oficial de Justiça, Orivaldo do Nascimento Rodrigues;
A partir do dia 07 de dezembro do corrente ano, o Município, através do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE COROATÁ, prestará todos os serviços de saúde que estava prestando no HOSPITAL REGIONAL, independentemente do regular funcionamento deste pelo Estado;
Os bens cedidos pelo Estado do Maranhão, que não forem encontrados no Hospital Regional, serão objetos de BUSCA no local em que for encontrado;
Em caso de descumprimento, a liminar de Reintegração de Posse será cumprida de imediato.
Em seguida, assim proferiu o MM. Juiz, a decisão seguinte: “Homologo, a sentença, a conciliação, para que produza seus efeitos legais. Com isenção de custas e sem honorários advocatícios. Publicação e intimação em audiência. Registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição”. Juiz de Direito, Dr. JOSÉ DOS SANTOS COSTA.
SES SEMPRE AGIU COM BOM SENSO E EQUILÍBRIO
Desde que tomou posse à governadora ROSEANA SARNEY (PMDB), logo o Município foi comunicado no dia 27 de maio de 2009, que não haveria mais interesse por parte do Estado em renovar o contrato do HOSPITAL REGIONAL. A SES sempre procurou agir com bom senso e equilíbrio. Todos os prazos exigidos pelo Município foram cumpridos a risca. No entanto, o Município sempre faltara com a palavra. Sempre quebrando os acordos firmados, inclusive rompendo aquilo que tudo era acertado tanto por escrito como verbal.
O Estado nunca procurou agir com violência nem truculência. Em momento algum pensou ou tentou invadir aquela Casa de saúde. Como fora divulgado pelo grupo do ‘prefeito-balaio’ e pelos meios de comunicação ligados a Prefeitura de Coroatá. Uma barra que eles mesmos tentaram criar e forçar, no intuito de passarem a imagem de vítimas para o povo de Coroatá e Região.
Assim, a SES buscou junto à Justiça todos os meios jurídicos cabíveis e legais para que a entrega do Hospital Regional Alexandre Mamede Trovão fosse tranquila e pacífica. Já que o Município procurava oferecer resistência, em se tratando da entrega do hospital.
Enquanto que, quando o Município recebia qualquer notificação judicial após a quebra de acordos feitos, também os desconhecia, e passava por cima de tudo. Portanto, qualquer informação, e que o Estado se manifestava através da Justiça, para receber o Hospital Regional. O Município, imediatamente procurava utilizar-se da força que possui. Ou melhor, colocando a frente do Hospital Regional, todos os homens da briosa guarda – municipal, para fazer enfrentamento aos servidores do estado devidamente documentados legalmente.
Afinal, o Município sempre recusou-se a manter qualquer conversa amistosa ou amigável com o Estado para a entrega do Hospital Regional. Sendo assim, a Justiça foi o melhor caminho. E o povo foi quem ganhou! A saúde de Coroatá dará um salto de qualidade. Acreditem!!!
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EPILOGO DE UMA ARMAÇÃO CRETINA
ResponderExcluirHá que se elogiar a postura diplomática do Dep. Ricardo Murad,durante todo este impasse provocativo causado pelo prefeito de Coroatá que fez de tudo para atrapalhar o progresso da saúde em nosso municipio.
Ricardo Murad, responsavelmente não caiu na armadilha de Luis da Movelar, que tentou a todo custo que a questão envolvendo o Hospital Estadual da tresidela terminasse em invasão e pancadaria, para depois o prefeito mais chorão do Brasil ficar se lamentando e posando de vitima no seu canal de televisão e emocionando as pessoas pagas por ele.
Durante todo este impasse,vimos os pobres guardas municipais com seus salários atrasados e ameaçados de demissão serem obrigados a servirem de bucha de canhão e "defenderem" prédio público que não pertence ao poder municipal.
Ao escrever este comentário,"estranhamente" acabo de ouvir uma nota da prefeitura convidando alguns cretinos para a REinauguração do HCC!!! Quer dizer que após a justiça (tardiamente)mandar o prefeito chorão entregar o Hospital da tresidela,a ETERNA REFORMA do HCC foi concluida tão repentinamente? só Ricardo Murad para fazer com que esta prefeitura trabalhe tão rápido.
Agora a saúde de Coroatá irá funcionar,pelo menos o que depender do Governo do Estado.
Não falem mau do Luis ele é trabalhador, olha só a tresidela ta uma beleza toda asfaltada isso sim é serviço que ajuda povo.
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