O presidente do PT, deputado Domingos Dutra (foto), foi condenado a pagar indenização ao companheiro de partido e ex-presidente do Incra Raimundo Monteiro. Monteiro disputa no próximo domingo o segundo turno das eleições no PT contra Augusto Lobato.
Os fatos que levaram à condenação do parlamentar são referentes às eleições do próprio partido em 2005, quando Dutra foi eleito pela primeira vez. Na época, além de agredir Monteiro verbalmente em entrevista à imprensa, ele também atacou a deputada Helena Heluy (PT) classificando-a de “mafiosa”, motivo de sua primeira condenação por conta desse episódio.
Na ação o advogado de Helena e do ex diretor-regional do Incra, Márcio Endles, afirma que “enquanto ainda se discutiam pontos contidos na referida ata, de ordem formal houve, de repente, uma inusitada, violenta e escandalosa reação por parte do deputado Domingos Dutra. Essa reação foi consubstanciada em bater na mesa, proferir palavras e expressões das mais chulas, agredindo com elas a honra e a dignidade dos membros da Executiva, além de ameaçar que ninguém, ali, ia apreciar e julgar nada, nem que tivesse de usar de porradas“.
O juiz Cícero Dias de Sousa Filho, do Juizado Especial da Cohab, ao analisar o processo destacou na sentença que: “as provas constantes dos autos foram suficientes para comprovar que o autor (Monteiro) foi vítima de agressão verbal grave. Assim agindo, feriu profundamente a honra, a dignidade e imagem, conduta reprovável e suficiente a ensejar responsabilidade por danos morais. Face o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e condeno o réu (Dutra)“.
Blog do Décio Sá
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