.A degravação da sessão é o que está atrasando a publicação do acórdão da decisão do TSE que cassou, por 5 a 2, o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e seu vice Luiz Carlos Porto (PPS) na madrugada do último dia 4. Somente ontem as notas taquígrafas ficaram prontas. Os técnicos do tribunal tiveram de degravar quase 7 horas de gravações.
A partir de então os ministros começaram a ler os calhamaços de papéis para ver se os votos deles estavam de acordo com suas posições durante o julgamento. Segundo apurou o blog, até ontem faltava apenas o ministro Ricardo Lewandowski assinar os documentos dando o.k. para que o acórdão (resumo da decisão) começasse a ser elaborado pela Secretaria do Plenário. Depois de preparado o acórdão, os ministros têm de dar novo o.k. com suas assinaturas.
No próprio TSE acredita-se que o acórdão seja publicado até o final da próxima semana no Diário da Justiça Eletrônico. A partir daí os advogados do governador cassado têm três dias para recorrer da sentença. O relator do pedido será o mesmo relator do processo, ministro Eros Grau. Vale lembrar declaração do advogado Francisco Rezek ao site Consultor Jurídico sobre este tipo de ação. “Há embargos de declaração, mas isso não tem a virtude de reverter o que quer que seja. Isso é apenas uma cobrança ao tribunal”, declarou.
Todo esse processo deve durar cerca de 20 dias. Se a Corte mantiver sua decisão, Jackson Lago e Luiz Porto estarão automaticamente fora do governo devendo ser diplomados e empossados os segundos colocados Roseana Sarney e seu vice João Alberto Souza (ambos do PMDB). Durante a análise dos embargos existe a possibilidade de algum ministro pedir vista. O pedetista ainda poderá recorrer ao STF, mas terá de fazê-lo fora do cargo.
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Reproduzido do Blog do jornalista Décio Sá
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