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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Tá no Portal da Transparência - Convênio do PAC para Coroatá

imagem do convênio no Portal da Transparência (cique na imagem para ampliar)

Os municípios brasileiros que possuem a partir de 50 mil habitantes foram contemplados com obras de saneamento básico desde 2009, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Dos 5.565 municípios brasileiros, apenas os municípios que obedecem a esses requisitos receberam tais recursos do PAC. Isto é, sem a intervenção de prefeitos com ou sem prestígios ou privilégios junto a Presidente Dilma Rousseff ou em quaisquer outros ministérios do Governo Federal.
Dentre os municípios brasileiros concedentes pelo Ministério da Saúde via Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) consta o município de Coroatá. Portanto, não é prestígio, privilégio e tráfigo de influência do prefeito AMOVELAR, como fora divulgado em carros de som às ruas da cidade, principalmente, no Bairro da União. Ou seja, é verba do Governo Federal que veio da primeira vez e a grana foi desviada pelo atual prefeito. E que desta vez, vão tentar perfurar novos poços artesianos, inclusive, naquele bairro e em outras localidades.
Veja a seguir direto do Portal da Transferência, extraído do SIAFI, no dia 06/12/2011. Tais convênios enviados para o município de Coroatá, que inclui o seu último repasse no período de 25/112011 a 05/12/2011, por estarem assim relacionados abaixo:

Número do convênio: 662359 (veja aqui)
Valor total do convênio: R$ 1.393.130,00 (Hum Milhão Trezentos e Noventa e Três Mil e Centro e Trinta Reais)
Publicação: 27/01/2010
Início da vigência: 31/12/2009
Valor da primeira liberação: R$ 557.552,00
Fim da vigência: 31/12/2012
Valor da Contrapartida: (Valor que é alocado pela Prefeitura Municipal de Coroatá): R$ 73.322,64
Objeto: Sistema de Abastecimento de Água, para atender o município de Coroatá/MA, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/2009
Órgão Superior - Ministério da Saúde
Convenente: Prefeitura Municipal de Coroatá
Data da última liberação: 29/11/2011
Valor da última liberação: R$ 557.252,00 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Reais)

Sugestão do Blog ao Prefeito e aos Vereadores Governistas
Consultem o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), para acompanhar outros repasses de recursos federais destinados ao nosso município.

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