BRASÍLIA - " O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuará julgando até o final das eleições os processos em trâmite, mesmo após o final do prazo que os ministros tinham para julgar recursos sobre pedidos de registro de candidatos a prefeito e vereadores, que acabou quinta-feira passada. As ações seguirão o seu rito normal, segundo o TSE.O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, justificou o atraso, apesar da previsão no calendário, pelo grande número de processos. “Terminado o prazo, o tribunal continuará executando o trabalho. Não cumprimos o prazo por absoluta impossibilidade. Mas a prestação jurisdicional será feita, embora não na data prevista”, disse ele.
Na sexta-feira, os ministros publicaram durante a sessão plenária ordinária 124 decisões monocráticas. Os processos tratam principalmente de pedidos de registro de candidatura. As decisões monocráticas não precisam passar pelo plenário do TSE. Nesse caso, o ministro analisa o processo, toma a decisão e ela é publicada imediatamente.
A publicação tem como principal objetivo, diz o TSE, dar agilidade ao julgamento e à tramitação dos processos durante o período eleitoral.
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Reproduzido do Jornal “O Estado do Maranhão” de 28-09-2008 pg.02
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Postado por Idalgo Lacerda
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