Maioria dos casos analisados refere-se a candidatos com contas rejeitadas.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não conseguiu concluir ontem a extensa pauta de julgamentos dos processos referentes às eleições deste ano e realizará sessão extraordinária nesta quinta-feira para tentar terminar o trabalho. O prazo estipulado na legislação eleitoral para a análise desses recursos nos estados expirou no último sábado.
A maioria dos casos analisados até agora refere-se a candidatos com prestações de contas julga das irregulares pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU). Apesar do esforço do procurador regional eleitoral José Leite Filho, quase todos os prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores nessa situação tiveram suas candidaturas deferidas. O representante do Ministério Público Eleitoral disse que vai analisar caso a caso e só então decidir se recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até o fechamento desta edição, o tribunal havia cassado apenas o registro de três candidatos a prefeito: Riba Rabelo (Turiaçu), Zezinho Matos (Icatu) e Benedito Pires II (Alto Alegre). Eles tiveram problemas com prestação de contas, mas não obtiveram êxito em seus julgamentos porque não tinham decisões favoráveis das Câmaras de Vereadores ou liminares da Justiça.
Já os candidatos Zé da Folha (São Domingos), Neto Carvalho (Magalhães de Almeida), Ilzemar Dutra (Santa Luzia), Deoclides Macedo (Porto Franco), Abnadab Leda (Urbano Santos), Perachi Almeida (Marajá do Sena), David Pereira de Carvalho (Parnarama), Agamenon Milhomem (Peritoró), Antônio Ataíde, Tonhão (Cachoeira Grande), Raimundo do Louro (Pedreiras) e Marise de Jesus Almeida (Cururupu) tiveram suas candidaturas deferidas.
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PERSEGUIÇÃO
Quem não conseguiu derrubar a decisão das Cortes de Contas na Justiça comum e obteve decisão favorável dos Legislativos municipais usava como argumento uma suposta perseguição política por parte dos vereadores nos julgamentos das contas, quando teria sido negado direito à ampla defesa e ao devido processo legal.
Pelo menos dois candidatos interromperam ontem suas atividades de campanha à Prefeitura de São Luís para assistir à sessão do TRE. Pedro Fernandes (PTB) e Gastão Vieira (PMDB) foram dar apoio aos aliados do interior, mas saíram aliviados do tribunal com o deferimento dessas candidaturas.
Os deputados Joaquim Haickel (PMDB), Stênio Rezende (PSDB) e Penaldon Moreira (PSC) também acompanharam os trabalhos. O peemedebista deixou o TRE feliz com o julgamento favorável a Zé da Folha. Já o tucano Carlos Brandão também foi à Corte acompanhar o julgamento do irmão e prefeito de Colinas, José Henrique Brandão (PDT). Até o fechamento desta edição o caso dele ainda não tinha sido julgado.
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Reproduzido do Jornal “O Estado do Maranhão” do dia 10/09/2008 pg.03
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Postado por Idalgo Lacerda
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