Blog do Idalgo Lacerda: Governo do MA reajusta gratificação e NÃO o vencimento base dos professores, Flávio Dino ainda deve os reajustes de 2016 e 2017

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Governo do MA reajusta gratificação e NÃO o vencimento base dos professores, Flávio Dino ainda deve os reajustes de 2016 e 2017

POSTADO POR: RAIMUNDO DE CASTRO SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 16:55:00
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O Governo do Maranhão concedeu um reajuste na gratificação salarial dos professores à revelia da categoria. O reajuste NÃO foi feito em cima do vencimento básico, o que determina o Estatuto do Magistério do Maranhão. A insatisfação dos professores do Maranhão é geral, Dino ainda deve os reajustes de 2016 e 2017.

O que foi reajustado foi apenas a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), que neste mês de fevereiro recebeu um reajuste de 8% e a partir de maio receberá outro reajuste de 8%, sendo que antes a GAM era de 104%, a partir deste mês com o reajuste ela subiu para 112% e a partir de maio será de 120%. Para fazer esse reajuste da GAM, Flávio Dino enviou para a Assembleia Legislativa uma Medida Provisória que altera o Estatuto do Magistério.

O reajuste da GAM contraria a atual legislação, que como determina o Estatuto do Magistério do Maranhão e a Lei do Piso (nacional), o que deve ser reajustado é o vencimento básico, e assim, como todas as gratificações são calculadas em cima desse vencimento, ao reajustar tal vencimento, todas as demais gratificações são aumentadas. O reajuste da GAM não trás nenhum ganho salarial para os professores do Maranhão.
E conforme determina a Lei do Piso, o Governador Flávio Dino ainda continua devendo aos professores do Maranhão o reajuste de 2016, que é de 11,36% e o de 2017, de 7%. Reajustes estes que devem ser feitos em cima do vencimento, e não da gratificação.

Na contramão da vontade dos professores, o Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão), que deveria defender o interesse da categoria, está mais do lado de Flávio Dino que dos professores. O sindicato é dirigido predominantemente por professores membros do PCdoB, o mesmo partido de Dino.

A proposta de reajuste da GAM foi colocada em votação pelo sindicado nas assembleias regionais, e foi rejeitada pela maioria absoluta dos professores, que defendem o reajuste do vencimento, e não da gratificação. Mas o sindicado resolveu ficar do lado do governo e atualmente pode se dizer que o sindicato defende mais as ideias do governo que a dos professores.
Veja na imagem do contracheque abaixo (Professor III em início de carreira - carga semanal de 20 horas) que o reajuste da GAM, o ganho real não chegou nem a R$ 100, enquanto que se o reajuste tivesse sido feito sobre o vencimento base, o ganho poderia ser de mais de R$ 300. Clique aqui para ampliar a imagem.