Por que as Promotorias de Justiça de Coroatá não atuam?

Conheçam casos, em que, Promotorias de Justiça têm autonomia para desempenhar as suas obrigações.

1º caso - A 1ª Promotoria de Justiça do município de Grajaú ajuizou ação civil pública por ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e ofereceu denúncia penal contra a ex-prefeita Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira, e o ex-vereador Clesiomar Martins Viana por irregularidades na prestação de contas referentes ao ano de 2002.

2º caso - A Promotoria de Justiça do município de Penalva, através do Dr. Carlos Róstão Martins Freitas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, o órgão solicita além da interdição, a demolição do estabelecimento e a construção de um novo matadouro.

3º caso - O prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, e o presidente da comissão de Licitação Permanente do município, Roberto Campos Gomes, estão sendo acionados pelo Ministério Público por ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, por causa da montagem de processos de licitação que eram publicados apenas na versão do Diário Oficial do Estado (DOE) na Internet.
A ação civil pública é o resultado do trabalho conjunto do titular da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAÇO DO LUMIAR.

4º caso - A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, ajuizou ação civil pública para obrigar a Prefeitura de Godofredo Viana, termo judiciário daquela comarca, a garantir condições adequadas de funcionamento do Conselho Tutelar do município.

5º caso - O Ministério Público Estadual, ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Esperantinópolis por falta d’água, cuja população não recebe água em casa. A polulação indignada, segundo A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE, continua a receber água, em dias alternados, de forma descontínua, somente por poucos minutos ou horas. A situação de desabastecimento no município é grave e expõe os consumidores à contaminação por doenças, prejudicando, inclusive, o uso da água para consumo e higiene.

6º caso - O Ministério Público Estadual interdita matadouro de Timbiras, através de uma ação civil pública, com pedido de liminar, em ação conjunta com a PROMOTORIA DE JUSTIÇA. “Pois, apresenta-se em estado de péssima condição de conservação, sendo animais abatidos sem qualquer fiscalização, em detrimento de condições de higiene e sem prévio exame do animal a ser abatido”, dizia a justificativa na ação. A PROMORIA DE JUSTIÇA, também há alguns dias, confiscou e apreendeu cinco bois que foram abatidos clandestinamente, e que estavam sendo vendidos à população. Foram recolhidos para a Delegacia de Polícia, e lá foi jogada creolina, depois incinerados.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado.


Comentários

Entenda cada caso acima descrito, e tente compreender as razões pelas quais, as Promotorias de Justiça de Coroatá não atuam nem agem. Não fazendo prevalecer os direitos do cidadão coroataense. Demonstram uma certa apatia, quanto a sua operacionalização em detrimento de quem? Todos nós sabemos que as Promotorias de Justiça têm que fiscalizar e empregar as leis, e se as mesmas estão sendo devidamente aplicadas. Será que em nenhum dos casos, ora citados não se enquadrariam em nosso município? Eis a pergunta que faço cidadão Coroataense, e que leva você a pensar, refletir e meditar antes de respondê-la. A bem da verdade, há bastante tempo que não se vê uma “açãozinha” sequer por parte das Promotorias de Justiça, que o povo e a imprensa tenha tido conhecimento nestes últimos anos. Apenas, recentemente foi realizada uma ligeira e apagada inspeção no HCC – Hospital das Clínicas de Coroatá, e segundo informações dos próprios funcionários, é que mesmo assim, foi monitorada e orientada pelo diretor daquela casa de saúde, onde somente, foram tiradas as fotos que interessam à administração municipal, ou seja, a parte que não comprometa a administração pública, consoante à denúncia formulada ao Ministério da Saúde, ou seja, da parte que aparentemente parece ser limpa, e do outro lado, esconderam toda a sujeira para debaixo do tapete, à qual convive amontoada entre os servidores e pacientes. São de conhecimento de todos os Coroataenses; que aquele hospital onde foi referência nas administrações anteriores está no mais completo abandono. Nem os lençóis para cobrirem as camas, os pacientes têm direito; ratos e baratas se misturam e transitam por todos os lados; a caixa d’água não é limpa há meses; falta de medicamentos é constante, pois quem precisar receber, têm que comprá-los nas farmácias. Quanto ao atendimento médico é pela hora da morte. Os médicos e os enfermeiros chefes ganham uma fortuna para tratar mal as pessoas quando necessitam dos respectivos cuidados. Quanto ao apoio logístico? As ambulâncias encontram-se totalmente sucateadas. Quando não têm pneus, faltam peças de reposição, e ainda, ameaçam e condenam os motoristas de demissão acusando-os de roubarem as peças das mesmas. Enfim, o Prefeito, o Secretário de Saúde e os Diretores não querem assumir o total descaso e a mais completa irresponsabilidade, e as Promotorias de Justiça de Coroatá fazem vista grossa para tudo isso. É aquele ditado popular que diz: “Na terra de sapo, de cócaras com ele”.