PREFEITA TERESA MURAD ACOLHE MAIS UM PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - PNHR - EXTENSÃO DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA

Em breve os trabalhadores rurais e agricultores familiares do município de Coroatá, receberão mais um benefício do Governo Federal. Desta vez, será o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que é uma extensão do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A Prefeita Teresa Murad (PMDB), em parceria com o Ministério das Cidades, acolhe mais um programa do Governo Federal de grande cunho e relevância social, para combater o problema de moradia e realizar o sonho da casa própria, que a maioria dos brasileiros pensam realizá-lo e concretizá-lo um dia!

PARA QUEM?

A parceria pretende atender às necessidades dos pescadores artesanais, extrativistas (quebradeiras de coco), silvicultores, aquicultores, maricultores, psicultores, comunidades quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais.

CRITÉRIOS

São beneficiários do PNHR as pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil, comprovada mediante:

- Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP - no caso de agricultores familiares;

- Carteira de trabalho ou contrato de trabalho ou declaração em papel timbrado de cooperativa/sindicato/associação de que o proponente participa ou declarada pelo empregador com firma reconhecida em cartório ou por comprovante de proventos do INSS, se aposentado em caráter permanente - se trabalhador rural. São também benefciários do Programa e se enquadram como agrcultores familiares, as pessoas acima já citadas.

AGENTE OPERADOR E ENTIDADE FINANCEIRA

 O agente operador financeiro e a entidade organizadora é a Caixa Ecônomica Federal (CEF), ou seja, sem visar fins lucrativos, que pode ser representada por cooperativas, associações, sindicatos ou Poder Público (Estados, Municípios e Distrito Federal), e responsável por:

- Controlar e acompanhar a execução orçamentária e pelo repasse de informações ao Ministerio das Cidades;

- Divulgar e definir os procedimentos operacionais necessários à execução do Programa;

- Receber as propostas/projetos de intervenção;

- Realizar a análise jurídico/cadastral, técnica de engenharia e do trabalho social, econômico-financeira da proposta;

- Contratar as operações com os beneficiários;

- Liberar os recursos;

- Acompanhar os andamentos das obras.  

VALOR DO IMÓVEL E MODALIDADE DE PAGAMENTO

Cada unidade habitacional terá o custo-benefício de R$ 28 mil, para cada beneficiário do PNHR. O beneficiário irá pagar o valor de R$ 1.000 mil durante quatro anos, ou seja, divididos em quatro parcelas anuais de R$ 250,00. Isso significa dizer que, o beneficiário pagará menos de R$ 25 por mês. As entidades de classe representativas (cooperativas, sindicatos, associações), poderão requerer até 50 unidades habitacionais para seus associados.

Os interessados deverão procurar a Secretaria de Agricultura do Município, técnicos da AGERP e da Secretaria das Cidades do Governo do Maranhão, que encontram-se em Coroatá, fazendo reuniões em alguns povoados. Por exemplo; Povoados Piedade, São Benedito, Barriguda e Boa Vista do Evaristo, que serão os primeiros povoados a serem contemplados com o Programa.