Teresina – O presidente do Sindicato dos Hospitais e Clínicas Particulares de Teresina, Antônio Dib Tajra, disse ontem que o número de pacientes do Maranhão que procuram atendimento médico na capital já caiu 50% desde dezembro de 2009. Segundo ele, os pacientes do estado vizinho respondem por mais de 30% do faturamento das clínicas e hospitais do polo de saúde de Teresina e, se mantido o ritmo de ausência deles na capital, poderá haver desemprego na rede privada de saúde.
“O polo de saúde é responsável por 7% do PIB da capital, gera emprego e renda. O movimento no setor gera ISS (Imposto Sobre Serviços) para os cofres públicos, mas com a receita em queda, naturalmente haverá menos repasse. O município perderá se a situação permanecer como está”, diz Dib Tajra
O presidente da Associação Piauiense de Medicina, Felipe Pádua Eulálio, concorda com a queda do fluxo de pacientes maranhenses para Teresina e diz que a tendência é eles deixarem de vir cada vez mais. “O Maranhão tem feito mais investimentos em hospitais tanto da rede pública e privada. Isso faz com que os pacientes fiquem lá”, comenta Felipe.
O veto a pacientes do Maranhão se deu por meio de determinação da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que implantou no final de 2009 a Central de Marcação de Consultas e Exames para organizar o atendimento do SUS em Teresina. Com a inclusão dos hospitais estaduais na Central, pacientes do Maranhão ficaram impedidos de realizar consultas e exames na capital piauiense.
A medida foi tomada porque a FMS alegou que gastava R$ 17 milhões por mês com pacientes do Maranhão, sem compensação financeira. Os recursos federais do SUS são repassados aos estados de acordo com a população, e Teresina estaria sendo prejudicada, segundo a FMS.
Na época, o então presidente da Fundação, Firmino Filho, alegou que procurou acordo, mas cidades maranhenses como Timon e o próprio governo do Estado não quiseram assinar o pacto, o que gerou o impedimento em atender os maranhenses.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União criticou a medida da FMS, embora reconhecesse que não tem ocorrido uma compensação de recursos entre o SUS do Maranhão e do Piauí, prejudicando a FMS.
De acordo com o TCU, em 2008 foram internados 11.192 pacientes maranhenses. A FMS teve uma despesa de R$ 10,3 milhões com eles e recebeu apenas R$ 4,8 milhões, deixando um prejuízo para o município de R$ 5,5 milhões.
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“Falta incentivo para o polo de saúde”
O presidente da Associação Piauiense de Medicina (Aspimed), Felipe Pádua Eulálio, reclama que o setor privado da saúde em Teresina não tem incentivo dos gestores públicos da capital e do Piauí para investirem mais no setor e melhorar a qualidade dos serviços prestados. “Chegamos a propor uma redução no ICMS pago para podermos investir em equipamentos, mas nunca fomos atendidos”, diz Felipe.
Segundo ele, os municípios maranhenses de Caxias e Imperatriz, por exemplo, fizeram investimentos nos últimos anos e são considerados polos de saúde em suas regiões, atraindo a população mais próxima. “Precisamos atingir a excelência na qualidade de saúde se quisermos continuar sendo um polo de saúde. Mas não é fácil, pois temos dificuldade de conseguir empréstimos bancários, por exemplo. É necessário intervenção dos gestores públicos”, ressalta Felipe Eulálio.
O médico discorda da médica da FMS de proibir atendimento de maranhenses, mas concorda que algo teria que ser feito. No entanto, ele explica que a solução definitiva para o problema seria a criação do cartão SUS, que permitia que o paciente ser atendido em qualquer lugar do país e o recurso federal iria ser direcionado exatamente para o local onde ele foi atendido. “Começaram essa discussão, mas nunca mais se falou. O cartão nunca foi criado e a consequência são esses problemas”, conclui Felipe.
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