O julgamento pelo TRE de recurso do prefeito Rovélio Nunes (PV) nesta quarta-feira reacendeu o clima de guerra em São Mateus. Após a divulgação do resultado das eleições em outubro passado, manifestantes incendiaram vários prédios públicos na cidade. O prefeito queria reverter decisão do juiz Mário Márcio Almeida que o havia cassado por causa da distribuição de camisas e combustível durante a campanha.
Ao analisar o caso, o juiz Roberto Veloso, relator do processo, votou pela manutenção da sentença e a realização de novas eleições em 40 dias. Com isso, assumiria a prefeitura o presidente da Câmara. Aliados do candidato derrotado Miltinho Aragão (PSB), que lotaram a sessão, começaram a aplaudir e gritar, irritando o corregedor do tribunal, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Ele pediu à presidente da Corte, Nelma Sarney, que retirasse os manifestantes do local. Nelma alegou que havia advertido os presentes e da próxima vez tomaria atitude mais radical. Inconformado com a decisão, José Joaquim pediu vistas do processo adiando o julgamento. Mês passado, o tribunal já havia mandado retornar para comarca outro processo envolvendo Rovélio (reveja aqui).
Do lado de fora do prédio, Rovélio aguardava junto de dezenas de simpatizantes. Ao telefone, ele recebia informações de um interlocutor dando conta que partidários do socialista estariam tentando depredar o hospital da cidade. “Desta vez não vai se repetir a baderna porque agora temos governo e sabemos quem são os cabeças”, declarava ele.
Julgamento
O julgamento começou com a defesa de Miltinho Aragão perdendo um dos recursos por ter ajuizado a peça fora do prazo. Durante os debates, os advogados das duas partes foram para o tudo ou nada. Além do próprio Miltinho Aragão, que é jornalista e advogado, atuaram em seu favor, na tribuna, o deputado Flávio Dino (PCdoB), e o presidente do PSB, José Antonio Almeida. Eles já travaram várias acusações nas discussões em torno do processo em que o comunista tenta cassar o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). No entanto, no caso de São Mateus, trocavam figurinhas ao ponto do comunista (foto) orientar Almeida e vice-versa.
A discussão se deu porque a coligação do socialista acusa Rovélio de distribuir “kits campanha”: camisas verdes representando o PV e gasolina para participantes de carreatas. Os advogados do prefeito afirmaram que no caso não houve vantagem pessoal ao eleitor, apenas incentivo para que simpatizantes participassem de atos de campanha. “Isso foi apenas a ponta do iceberg (da corrupção eleitoral) que se revelou”, rebateu o deputado da tribuna.
A procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora, afirmou que no processo não haviam provas da suposta compra de votos por parte de Rovélio. “Quem alega precisa provar. O que está comprovada é a distribuição de combustível para participação em carreata”, alegou. Já Roberto Veloso entendeu o contrário. “A compra de voto pode ser caracterizado apenas pela intenção. Houve uma conduta acintosa que contribui para o descrédito da Justiça Eleitoral.”
Outros casos
O TRE encerrou julgamento do processo envolvendo o prefeito de Bom Jardim, Roque Portela (PSB). Acusado de ter participado em 2008 de uma segunda reeleição, ele escapou de ter o mandado cassado por unanimidade (leia mais aqui). O tribunal também manteve sentença tornando o prefeito de Água Doce do Maranhão, Eliomar da Costa Dias (PMDB), inelegível por três anos. O caso envolvendo a prefeita de Anapurus, Tina Monteles (PRB), foi mandado de volta para comarca de Chapadinha onde será rejulgado. Os advogados da prefeita alegaram cerceamento de defesa.
Ao analisar o caso, o juiz Roberto Veloso, relator do processo, votou pela manutenção da sentença e a realização de novas eleições em 40 dias. Com isso, assumiria a prefeitura o presidente da Câmara. Aliados do candidato derrotado Miltinho Aragão (PSB), que lotaram a sessão, começaram a aplaudir e gritar, irritando o corregedor do tribunal, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Ele pediu à presidente da Corte, Nelma Sarney, que retirasse os manifestantes do local. Nelma alegou que havia advertido os presentes e da próxima vez tomaria atitude mais radical. Inconformado com a decisão, José Joaquim pediu vistas do processo adiando o julgamento. Mês passado, o tribunal já havia mandado retornar para comarca outro processo envolvendo Rovélio (reveja aqui).
Do lado de fora do prédio, Rovélio aguardava junto de dezenas de simpatizantes. Ao telefone, ele recebia informações de um interlocutor dando conta que partidários do socialista estariam tentando depredar o hospital da cidade. “Desta vez não vai se repetir a baderna porque agora temos governo e sabemos quem são os cabeças”, declarava ele.
Julgamento
O julgamento começou com a defesa de Miltinho Aragão perdendo um dos recursos por ter ajuizado a peça fora do prazo. Durante os debates, os advogados das duas partes foram para o tudo ou nada. Além do próprio Miltinho Aragão, que é jornalista e advogado, atuaram em seu favor, na tribuna, o deputado Flávio Dino (PCdoB), e o presidente do PSB, José Antonio Almeida. Eles já travaram várias acusações nas discussões em torno do processo em que o comunista tenta cassar o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). No entanto, no caso de São Mateus, trocavam figurinhas ao ponto do comunista (foto) orientar Almeida e vice-versa.
A discussão se deu porque a coligação do socialista acusa Rovélio de distribuir “kits campanha”: camisas verdes representando o PV e gasolina para participantes de carreatas. Os advogados do prefeito afirmaram que no caso não houve vantagem pessoal ao eleitor, apenas incentivo para que simpatizantes participassem de atos de campanha. “Isso foi apenas a ponta do iceberg (da corrupção eleitoral) que se revelou”, rebateu o deputado da tribuna.
A procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora, afirmou que no processo não haviam provas da suposta compra de votos por parte de Rovélio. “Quem alega precisa provar. O que está comprovada é a distribuição de combustível para participação em carreata”, alegou. Já Roberto Veloso entendeu o contrário. “A compra de voto pode ser caracterizado apenas pela intenção. Houve uma conduta acintosa que contribui para o descrédito da Justiça Eleitoral.”
Outros casos
O TRE encerrou julgamento do processo envolvendo o prefeito de Bom Jardim, Roque Portela (PSB). Acusado de ter participado em 2008 de uma segunda reeleição, ele escapou de ter o mandado cassado por unanimidade (leia mais aqui). O tribunal também manteve sentença tornando o prefeito de Água Doce do Maranhão, Eliomar da Costa Dias (PMDB), inelegível por três anos. O caso envolvendo a prefeita de Anapurus, Tina Monteles (PRB), foi mandado de volta para comarca de Chapadinha onde será rejulgado. Os advogados da prefeita alegaram cerceamento de defesa.
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Do Blog Décio Sá
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