A face da mentira de um Marketing indigesto

Crianças passam fome em escola municipal desprezada por grupo político que sustenta aliança traiçoeira contra a governadora Roseana Sarney

Fachada da escola

Por Carlos P. Filho – DIÁRIO DO PODER

Para desmascarar de vez! Tome conhecimento desta dura realidade vivida por dezenas de crianças coroataenses. Crianças do ensino fundamental, em Coroatá, estão passando fome e uma grande parte sofre sem receber a composição adequada de calorias e proteínas, nem nutrientes, como vitaminas e minerais. Muitos denunciam que não têm a janta em casa e voltam à noite na escola para pegar o resto da sopa. Eles não têm a segurança alimentar garantida para manter o desenvolvimento cognitivo, motor e físico. E o desempenho escolar aponta flagrante dificuldade para a assimilação dos conhecimentos. As crianças, na ponta do lápis, erram na tabuada simples. Na soma, 7 + 3, o resultado obtido dá 9, 12...

Aluna em entrevista ao programa Balança Cidade

A denúncia, produzida em parceria com o Sistema Cidade de Comunicação - TV Cidade/Coroatá-MA, e exibida com exclusividade no programa Balança Cidade, mostra a vulnerabilidade das ações dos executores municipais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Demonstra comprometedora gestão da Educação, que faz cair por terra a propalada política de “excelência” colocada pela mídia oficial. Situação que ratifica a falta de transparência na gestão do programa da merenda e consagra a Administração como um mal indesejável. Ao contrário do que prega a Prefeitura, configura-se um engodo, fruto daquele Marketing político das campanhas eleitorais.

Blindagem – O grupo dominante, que antes tomava para si a bandeira da alternância de poder, que prometera ao povo uma gestão redentora, uma revolução, a liberdade, não poderia obstruir o acesso em seus órgãos públicos – patrimônio do qual não é dono. Deveria permitir à sociedade toda a informação. Se não há nada a esconder, se não há corrupção, se o modelo ditador não existe, se todos são “santos”, os diretores de escolas, por exemplo, ao contrário de bloquear, blindar a sua estrutura, deveriam mostrar sem medo o perfil do ensino municipal.

A Administração e o secretário de Educação estão sugestionados a prestar contas, principalmente do PNAE. Não se deve esquecer também do abono salarial que ficou inexplicavelmente limitado a R$ 500,00. Até vereador da Base Aliada do executivo local já denuncia a situação.

Assim, aposta-se na denúncia, cobra-se a transparência. Postura que não existe; o que ficou patente com a intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando cobrou da prefeitura de Coroatá, e outras, o cumprimento da Lei da Transparência. O Ministério Público de Contas (MPC) está ingressando com representações contra os municípios infratores. Existe promessa de punição e corte das transferências voluntárias de recursos públicos.

fundos da escola

A denúncia - Foi em um prédio alheio, uma casa cedida pelo INCRA, no meio do mato, onde se flagrou o recorrente desrespeito às crianças coroataenses. Uma desconfortável escola do Centro do Chico, desprezada, cercada de lixo, sem banheiro adequado, com a estrutura de teto comprometida, lugar onde não se viu a merenda, nem prato limpo, nem a escassa alimentação, o lanchinho pobre de nutrientes.  

Na ingenuidade natural, agindo como se tudo fosse o de menos, um grupo de alunos, sob o lamentável regime multiseriado, sem o devido acompanhamento do material didático, revelou espontaneamente a verdade escamoteada pela administração do prefeito de Coroatá.

De fato, a única transparência que se viu estampada estava sacramentada no olhar franco de algumas belas crianças do turno vespertino. O orgulho e a dignidade podem continuar por um longo tempo limitados ao uso da dispendiosa farda, adquirida pelos próprios pais. A transparência familiar suplantou o poder público. E funciona assim em todo o município. A farda, que antes era dada de graça, hoje tem que ser paga.

O cenário na unidade de ensino fundamental do povoado São Benedito é dantesco. Segundo relatos das próprias crianças, figuram, entre os vitimados atores, até os pais que são submetidos a completo constrangimento. Eles são obrigados a levar eventualmente para casa os parcos ingredientes que existem, pois é o preparo direto, caseiro, que garante a alimentação dos filhos.

Marajá - No povoado marajá, o Centro Educacional Coração de Maria está situado também em prédio terceirizado, de propriedade da Diocese, onde estudam 285 alunos em três turnos, do 1º ao 8º ano. A direção garantiu que a merenda tem qualidade, sendo preparada pela escola agrícola. Os professores foram sugestionados a permitir uma sondagem sobre a opinião das crianças em relação à colocada qualidade da merenda; mas, eles decidiram deixar os alunos no anonimato.

Informalmente, as crianças confirmaram que tudo não passa de chocolate ou suco mais biscoitos, arroz, risoto e sopa. Diferente do cardápio de outras escolas da rede estadual, na zona urbana, como o que ocorre no Centro de Ensino Clodomir Millet, onde é servido feijão, carne, verdura, arroz – uma refeição mais consistente.

Programa define alimentação básica 

Conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar, os produtos básicos devem ser utilizados para suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais diárias das crianças. Isso para manter o desenvolvimento cognitivo, motor e físico, visando um melhor desempenho escolar e uma maior facilidade de assimilação dos conhecimentos. A alimentação equilibrada serve também para prevenir doenças.

Além das calorias e proteínas, devem ser observados os nutrientes dos alimentos, como vitaminas e minerais contidos nos produtos do quadro ilustrativo abaixo.

Segundo o PNAE, o cardápio deve ser elaborado por nutricionistas capacitados, com a participação do CAE, respeitando os hábitos alimentares de cada localidade.

Para isso, a Prefeitura de Coroatá recebe religiosamente em dia os recursos da merenda escolar. E não pode alegar falta de dinheiro. Sobre a melhoria do cardápio cabe ao gestor providenciar a complementação financeira.

Cadê a fiscalização

Se algo vai errado, é sinal de que a aplicação dos recursos não está sendo feita exclusivamente na aquisição dos gêneros alimentícios; ou o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão deliberativo e de assessoramento, não fiscaliza corretamente, não exige a publicação das contas, não se preocupa com a qualidade da merenda, não denuncia às instâncias superiores;

Apesar do aparente estado de inércia, mudez total, com a palavra o Poder Legislativo, o Ministério Público e o CAE [seus representantes podem entrar em contato enviando e-mail para carlosfilhocpf@hotmail.com].

O CAE deve explicar em que condições recebeu a prestação de contas do Município; o que ocorrera, ou deveria ocorrer, em até 15 de janeiro deste ano. A sociedade precisa saber qual foi o conteúdo do parecer do CAE ao FNDE; o que ocorrera, ou deveria ocorrer, em até 28 de fevereiro deste ano.

Dada a falta de transparência e notícias oficiais, acredita-se que seja necessário uma Tomada de Contas Especial.

A Carta Magna não pode ser desrespeitada. Os órgãos executores devem cumprir à risca o seu Artigo 208, Incisos IV e VII. Além da sociedade, do CAE, do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação), do TCU e da Secretaria Federal de Controle Interno, o Ministério Público não pode ficar de braços cruzados. Deve intimar os responsáveis, em curto espaço de tempo, e, já que de outras esferas nada ainda foi declarado, deve apresentar satisfação à sociedade.

Criança não pode esperar. Ela é prioridade absoluta.

O jogo é de milhões. Para 2011, mais de R$ 3 bilhões serão destinados à merenda em todo o País. Coroatá já recebeu um bolo significativo deste montante: mais de R$ 306 mil.

Cadê o governo A Nova Coroatá que o Povo Faz?