Não dá mais para esconder essa fraude no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que notoriamente se torna visível aos nossos olhos, e, principalmente, para quem mora, reside no município de Coroatá. Só não enxerga cego que não quer ver!
A coisa pode ser vista de forma acintosa quanto à prática criminosa, abusiva e contumaz por algumas empresas locais que a olho nu possuem um movimento fabuloso que vão além daquilo que declaram à Secretaria de Fazenda do Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA). Ou seja, declaram apenas um imposto calculado por estimativa que não é compatível com o seu volume de vendas no varejo ao consumidor. E pior: no atacado quando há claramente a sonegação da Nota Fiscal Série D, B e E ao contribuinte em ambos os casos.
Conclusão lógica e óbvia
Analisando os repasses dos Governos Federal e Estadual, podemos checar alguns valores. No nosso caso, observamos um dos impostos que poderiam ser gerados dentro do município e que deveriam assim, contribuir para uma arrecadação maior como uma das fontes das receitas próprias do município, que é o ICMS estadual. No mês de maio, apenas R$ 156.967,48 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos), foram repassados no mês passado. Isto é, o ICMS estadual vem caindo vertiginosamente. Nós sabemos que em épocas passadas o comércio do município de Coroatá era mais pujante. No entanto, isso não quer dizer que o grande comércio de Coroatá, faliu! Mas sem sombras de dúvidas e sem medo de errar, o ICMS estadual vem sendo fraudado abertamente em nosso município.
É um fato! Não é boato! Pois, se houvesse uma arrecadação compatível com a movimentação de compras e vendas de mercadorias no município de Coroatá, certamente teríamos um repasse melhore e maior de Fundo a Fundo para saúde no município.
Nós sabemos que o empresariado local é inimigo número 01 do fisco e do contribuinte, quando lhe é solicitado, cobrado e exigido o fornecimento da nota fiscal sobre qualquer operação e natureza por parte do consumidor. Contudo, se sairmos visitando o comércio local podemos constatar que o ICMS estadual é fraudado às claras e de forma incontestável em todos os segmentos da economia e suas atividades, concomitantemente quer seja no setor de plásticos, miudezas e armarinhos, alimentos e similares, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, roupas, calçados, materiais de construção e etc.
Por conta disso, é que a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA) deferia voltar um pouco mais suas atenções ao município de Coroatá, a fim de identificar os maus empresários locais, que aliado a essa sonegação externam uma riqueza fora do comum. Ou seja, para cada hum mil reais vendidos, novecentos reais são sonegados! Dessa forma pode-se comprar, adquirir uma evolução patrimonial extemporânea, fora de tempo e prazo financeiro que não é compatível com os valores que são declarados ao fisco estadual nem tão pouco à Receita da Fazenda Federal!
Assim, não dá!!!
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