ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL RECEBEM O PDDE 2010

Desde 12 de setembro de 2010, as escolas da rede de ensino público municipal receberam o recurso do Governo Federal, enviado através do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola visa atender às necessidades na estrutura física das escolas do município de Coroatá. Para o ano de 2009, essas escolas receberam R$ 437.748,68. O recurso cai diretamente em conta-corrente específica na agência do Banco do Brasil S/A, para daí ser utilizado quanto à aquisição de bens, obras, produtos e serviços que as escolas necessitam. Para este ano de 2010, o PDDE caiu para R$ 303.714,00. O PDDE sofreu um deságio em torno de R$ 134.034,68.

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A movimentação é feita pelo Diretor de cada escola. As despesas devem ser comprovadas mediante à apresentação de recibos e notas fiscais quanto às suas prestações de conta, uma vez, aprovada pelos Conselhos de Educação de cada escola, depois enviadas para apreciação junto ao órgão competente do Governo Federal. No caso, o MEC - Ministério da Educação e Cultura.

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HERANÇA MALDITA

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Esse é o lado bom da 'Herança Maldita' que não é falado na tribuna da Câmara Municipal, pelos vereadores governistas, mas mostrado de forma distorcida e injuriosa pelos próprios edis. Por outro lado, não é também contrarrazoado nem discutido pelos vereadores de oposição. Que de forma inepta deixam passar a coisa batida no plenário daquela Casa.

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POVOADO LIMOEIRO - A DISCRIMINAÇÃO

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Pra se ter ideia, o Povoado Limoeiro vem há bastante tempo sofrendo com duras consequências, quanto à discriminação imposta pelo Prefeito LUÍS DA AMOVELAR. Senão, vejamos: Durante o ano de2009, a escola daquela comunidade, cujo código de inscrição nº. 21209030, recebeu R$ 1.848,00, para serem aplicados na infraestrutura da escola que funciona numa capela em condições de insalubridade. Dos 45 alunos informados e cadastrados ano passado, hoje só tem 22 alunos. O recurso diminuiu atualmente, para R$ 957,00. Só que ao invés desse recurso ter sido aplicado lá, no Limoeiro. Foi desviado para a escola da comunidade do Povoado Sítio Velho. À época, essa escola não havia sido cadastrada e informada ao FNDE.

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Quando é agora, a escola do Limoeiro tem seu recurso diminuído em função à redução do número de alunos cadastrados e informados ao FNDE. Por sua vez, a escola do Povoado Sítio Velho sob o código de inscrição nº. 21510660. Ou seja, aparecendo como escola informada e cadastrada no respctivo órgão. cerca de 36 alunos cadastrados e informados, recebendo assim, R$ 1.254,00 do PDDE.

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POVOADO BOA VISTA DO EVARISTO - NAS MESMAS CONDIÇÕES DO POVOADO LIMOEIRO: PERSEGUIÇÃO X RETALIAÇÃO!!!

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É uma escola-barracão que eu conheço de perto! Pra resumir, é uma imoralidade e vexatória a situação pela qual passam os 52 alunos matriculados naquela escola. Em 2009, recebeu R$ 2.379,80 do PDDE. Este ano de 2010, o PDDE enviou R$ 1.889,70. Hoje, a escola-barracão tem 60 alunos. Vejam: enquanto aumenta o número de alunos, diminui o repasse do recurso. O código de inscrição é nº. 21149143. CNPJ Nº. 04.467.900/0001-02.

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TRISIDELA II - A CONTRADIÇÃO EM PLENA ZONA URBANA

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Agora, ninguém consegue compreender e não pode deixar de perguntar! Mas o 'quê' não dá pra entender mesmo como é que a escola Trisidela II, em pleno centro urbano ainda funciona como escola-barracão. Informada ao FNDE, sob o código nº. 21190900. CNPJ Nº. 10.899.362/0001-10.Com um total de 259 alunos cadastrados e informados. Recebeu R$ 5.900,40 do PDDE, encontra-se em condições precárias. O teto é de palha. Ventiladores danificados e aprsenta uma série de irregularidades na sua estrutura física.

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Agora, em 2010, a citada escola recebeu do PDDE, a importância de R$ 4.105,80. Porém, teve o número de alunos cadastrados e informados aumentados para 300 alunos. No entanto, a escola continua em situação precária. Apesar de apresentar uma fachada de primeiro mundo!

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POVOADO CIGANA - A CONSTRUÇÃO DE PÉSSIMA QUALIDADE

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Estava pra desabar o teto até outro dia, segundo o vereador de oposição, MARCOS DA CONCEIÇÃO (DEM). A escola-baracão possuía no ano passado, 101 alunos cadastrados e informados ao FNDE. Em 2009, recebeu R$ 4.361,10 do PDDE. Para o próximo ano letivo, o PDDE enviou R$ 3.001,20. Segundo os dados informados, possui hoje 96 alunos. Isso comprova que houve uma evasão de alunos. Embora, seja pequena, mas houve a evasão escolar. A escola-barracão do Povoado Cigana, está cadastrada sob o código nº. 21149135. CNPJ nº. 08.217.443/0001-25, conta-corrente nº. 184.799, na agência do Banco do Brasil S/A.

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POVOADO GARIMPO - OMISSÃO E VISTA GROSSA

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Outra grande vergonha pra quem a defende com unhas e dentes! Sob o código nº. 21231214, no FNDE. Em 2009, possuía 46 alunos. Recebeu do PDDE, a importância de R$ 1.410,00. Para o ano letivo de 2010, o PDDE enviado pelo FNDE é de R$ 2.157,90. Atualmente tem 84 alunos matriculados, cadastrdos e informados ao FNDE. Quer dizer, aumentou o número de alunos matriculados e o valor do repasse do recurso pra escola-barracão, no entanto, a omissão, a negligência e o descaso são marcas registradas dessa administração que aí está. Ou seja, mesmo que o Secretário Municipal de Educação, insista em meter de goela adentro, a conhecidíssima premiação "PALMA DE OURO". Uma coisa totalmente sem lógica, sem ordem! E a escola-barracão tá lá caindo aos pedaços e os alunos reclamando a falta da aplicação dos recursos do Governo Federal. Faltam carteiras, material didático, fardamento e etc.

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MORAL DA HISTÓRIA

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Concluímos que as escolas-barracões como são conhecidas pela taxação de 'HERANÇA MALDITA', não é propriamente isso que dizem delas. Elas são sim, o reflexo de um tempo em que não havia tantos recursos destinados à educação do povo brasileiro. Somente de 2003 pra cá, com a eleição e posse do Presidente LULA é que a coisa melhorou consideravelmente. Isto é, nestes quase oito anos decorridos do atual Governo Federal! E diga-se; era pra está muito melhor ainda! Só pela quantidade de recursos enviados pelo Governo Federal, e que aportaram nos cofres de Coroatá. Ou melhor, não era pra se ter nenhuma escola-barracão na zona rural do município nem tão pouco uma escola-barracão em pleno centro urbano, como é o caso da escola-barracão da Trisidela II. A frente é só fachada, os fundos a cobertura é de palha!

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Enfim, o que falta mesmo em nosso município? Falta uma administração séria e competente! Compromissada com a obrigação de querer fazer, e a coisa acontecer de verdade, deixando de lado esse câncer chamado; corrupção que é o mal de todos os males que assola e assombra o município inteiro, principalmente quanto ao destino final na aplicação destes recursos enviados pelo Governo Federal, que não chegam à sua reta final. Pelo menos, aqui está à vista de todos nós!

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Agora, a pergunta que não pode calar: Cadê o MPE? Amigas e amigos! Isso que nós abordamos é somente sobre o PDDE! Apenas demos algumas pinçeladas e radiografias feitas a olho nu em meio a tantas outras escolas-barracões, que encontram-se nas mesmas condições normais de temperatura e pressão. Ou seja, de completo abandono. Um outro detalhe que ainda não mensuramos, e o qual vamos abordar. É sobre a PNAE - Merenda Escolar e o PNATE - Transporte Escolar dessas escolas-barracões. Que diga-se: é um desastre!!!