Foto: Nestor Bezerra |
O acesso com qualidade de todos os maranhenses ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendido pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, nesta quarta-feira (5), durante a abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Ao final do evento, que termina nesta quinta-feira (6), será elaborado um documento com as propostas de melhoria da assistência prestada aos usuários do SUS, que serão aprovadas em plenária e apresentadas pela comissão de delegados e representantes do Maranhão na 14ª Conferência Nacional, dia 30 de novembro, em Brasília.
Participam da conferência trabalhadores da saúde, usuários do SUS, representantes dos governos estadual e municipais, e da sociedade civil de todo o Maranhão. Os 1.103 conferencistas inscritos debatem temas relacionados ao acesso e acolhimento do usuário na rede pública de saúde, prestação de serviços com qualidade e política de saúde na seguridade, e controle social, levando em conta os princípios da integralidade, universalidade e equidade defendidos pelo SUS.
Ricardo Murad convidou os conferencistas a debaterem e conhecerem o novo modelo de gestão em saúde que vem sendo implantado no Maranhão, a partir da reestruturação do sistema com o funcionamento das 82 novas unidades do Programa Saúde é Vida (72 hospitais e 10 UPAs), a serem entregues até 2012, e da redefinição de pactos com os municípios, com a divisão do estado em 19 regiões e 8 macrorregiões de saúde.
“Temos hoje um grande desafio que é a implementação de uma política aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que delega responsabilidades aos gestores e exige o cumprimento de metas para que possamos oferecer um sistema integrado de atendimento em saúde, capaz de atender com qualidade a todos os maranhenses”, disse Ricardo Murad, ressaltando não ser mais admissível que os municípios deixem de honrar compromissos, como o de fazer a vacinação das crianças e de manter em funcionamento um serviço de pronto atendimento com médico de plantão 24 horas.
Mostrando gráficos e dados estatísticos, o secretário destacou os avanços obtidos com investimentos estaduais na área da saúde ao longo de dois anos e meio. Entre eles, ressaltou o crescimento da oferta de leitos hospitalares e do acesso à rede de serviços, com a forte participação do Estado na implantação de novas unidades, inclusive na área da alta complexidade. De 2009 a 2010, a quantidade de atendimentos ambulatoriais subiu de 9.834.030 para 11.337.386, e o de internações passou de 20.043 para 21.742.
“Em 2010, gastamos R$ 273.169,247,00 de recursos próprios do Estado para manter as nossas unidades de saúde. Em 2011, esse gasto subiu para R$ 378.418.213,00 e estimamos que em 2012 aplicaremos R$ 625.156.621,00 do Tesouro Estadual em nossa rede própria, considerando a inauguração das demais unidades do Programa Saúde é Vida. É o maior investimento em saúde pública do Brasil”, enfatizou o secretário.
Ricardo Murad também informou aos conferencistas que ainda este ano serão inaugurados mais cinco hospitais de 50 leitos, 20 hospitais de 20 leitos e cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Imperatriz, Codó, Timon, São João dos Patos e no Araçagi. “Todas as demais unidades do Programa Saúde é Vida serão entregues em 2012” , completou ele, anunciando, sob aplausos, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) contratou o Hospital do Coração (HCor) para capacitar todos os médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem da rede de urgência e emergência de todo o Maranhão. “Nosso objetivo é assegurar que todos os municípios ofereçam aos seus cidadãos uma porta de entrada segura, acessível e de qualidade no SUS”, concluiu.
A diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do SUS, Júlia Maria Santos Roland, representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sobre a importância dos avanços já obtidos durante 21 anos de existência do SUS. “O pensamento do ministro Padilha é de que o SUS pode seguir especificidades devido ao fato de que o Brasil é continental, mas que independentemente de qualquer situação ele leve em conta a universalidade, a integralidade e a equidade do sistema”, complementou.
Após a solenidade de abertura – da qual participaram os deputados estaduais Doutor Pádua, Antônio Pereira, Vianey Bringel e Roberto Costa; a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda; o vice-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Vadilson Dias -, o evento prosseguiu à tarde com a palestra proferida pelo subsecretário José Márcio Leite, como o tema central “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”.
José Márcio Leite disse que antes o sistema era organizado para atender casos agudos e isso precisa ser modificado. “Hoje, precisamos adequar a rede para atender as doenças crônicas, que correspondem a 66,3% dos doentes no Brasil. Mas não podemos dar esse choque de gestão sem antes ter uma ampla discussão com a sociedade civil. E é para isso que estamos aqui”, conclui ele.
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