Vamos mostrar passo a passo sobre o convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA) e a Prefeitura Municipal de Coroatá, uma parceria, que tem (tinha) por objetivo a realização do Projeto "Festejos de Nossa Senhora da Piedade".
Pela clareza e pela sequência dos documentos em anexo, a partir da cláusula Décima Sexta - DO FORO
Senão, vejamos:
1 - Desde a data da celebração do convênio o prefeito AMOVELAR sabia até do fórum em que a Justiça Estadual foi eleita para dirimir quaisquer dúvidas entre as partes jurídicas e legais, em juízo e fora dele. Portanto, o prefeito AMOVELAR tinha o pleno conhecimento da aprovação do convênio e que o dinheiro seria disponibilizado em prol da Diocese de Coroatá. Conforme, consta a rubrica do prefeito AMOVELAR nos documentos que se seguem. Isto é incontestável!
2 - Pela aprovação do Projeto "Festejos Nossa Senhora da Piedade", afirma a natureza do convênio nº. 194/2011. Eis a rubrica de próprio punho do prefeito AMOVELAR.
3 - A identificação do objeto a ser executado e justificativas da proposição, inclusive, onde aparece mais uma vez a rubrica do prefeito AMOVELAR ao lado da assinatura do Secretário de Estado da Cultura, Luís Henrique de Nazaré Bulcão e mais duas testemunhas.
4 - A cópia da Ordem de Transferência Bancária da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA) para a Prefeitura Municipal de Coroatá. Data - 10 de outubro de 2011, às 15:56 hs, para a Agência Banco do Brasil S/A de Coroatá, nº. 2004-4, valor R$ 200.000,00, ordem bancária de nº. 333404101, referente ao processo de nº. 1485/2011.
Resenha do Blog
Pelo visto, a entrevista concedida em seu canal de televisão, sexta-feira, 21 (no dia do encerramento dos Festejos de Nossa Senhora da Piedade). O prefeito AMOVELAR mentiu cinicamente aos fiéis católicos de Coroatá. Pois, entre a data da celebração do convênio e a data para a liberação do dinheiro para ser entregue à organização dos festejos, ou seja, tinha-se tempo suficiente para se fazer a realização dos festejos e a prestação de contas pela Diocese junto a Prefeitura de Coroatá, que por sua vez, a Prefeitura de Coroatá, mediante a resenha do convênio o prazo dado para a prestação de contas, seria até o dia 30 de novembro de 2011. Observa-se que a má-fé do prefeito sempre foi evidenciada e planejada para não entregar o dinheiro a Diocese de Coroatá.
Quanto à licitação do Pe.Zezinho
O prefeito AMOVELAR nunca demonstrou à vontade de querer tomar alguma atitude em benefício dos festejos. Como sabedor de que o dinheiro seria disponibilizado pelo Governo do Estado, o prefeito até que poderia fazer uma antecipação financeira à organização dos festejos. Viabilizando o andamento dos festejos.
Quanto à licitação da suposta vinda e apresentação do Pe. Zezinho, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), dito pelo prefeito em sua entrevista. Pois alegou que já não havia mais tempo. É a mais pura mentira deslavada e cínica do prefeito Amovelar. Não existe processo licitatório para a contratação de artistas para eventos culturais.
A Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1.993, art. 25, Inciso III, § 1º., determina que "é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empréstimo exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
§ 1º. Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequando à plena satisfação do objeto do contrato".
Portanto, não existe prefeito AMOVELAR, mais de um, dois ou três padres Zezinho para se abrir processo licitatório, afim de obter-se o menor preço entre os padres Zezinho, para ser um deles contratado para os Festejos de Nossa Senhora da Piedade. Neste caso, quando veio a Coroatá o renomado escritor Augusto Cury, houve processo licitatório?
Enfim, o prefeito AMOVELAR mentiu para a Diocese de Coroatá, para os seus fiéis católicos. Continua mentindo à população desde que soube da viabilidade do projeto para os Festejos de Nossa Senhora da Piedade!
A pergunta que nós deixamos para você caro leitor refletir, é a seguinte: Por que então, somente depois que a denúncia foi veiculada por esse blog, é que o prefeito AMOVELAR resolveu manifestar-se a respeito sobre o assunto? Então, porque não avisou a Diocese de Coroatá, já que o dito cujo tinha conhecimento do recurso liberado e depositado na conta da Prefeitura de Coroatá?
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