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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Tramita na Assembleia projeto que regulamenta eleição indireta




O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior, apresentou esta semana projeto de lei que trata da eleição indireta para governador e vice-governador do Estado nos casos de vacância dos cargos nos dois últimos anos de mandato.


A proposta estabelece, dentre outras coisas, que a escolha dos novos chefes do Poder Executivo, caso ocorra a vacância nessas condições específicas, acontecerá em sessão pública e com votação aberta. Além disso, o projeto deixa claro que a própria Casa deverá editar resolução para regulamentar a eleição.


Autor da proposta, Edilázio Júnior reconhece que o assunto ainda é tratado mais nos bastidores do que oficialmente. "Apesar de a governadora [Roseana Sarney] nunca ter dito que deixará o cargo, existe essa expectativa no meio político, existem as especulações", declarou.


A possibilidade de uma eleição indireta no Maranhão começou a ser discutida mais intensamente após a renúncia do então vice-governador, Washington Oliveira, ex-PT, que assumiu vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, no fim do ano passado.


Sem o vice, caso Roseana Sarney (PMDB) decida se desincompatibilizar do cargo para disputar eleição para o Senado, o novo governador deve ser eleito pela Assembleia.


"Como não há mais a figura do vice-governador, a Assembleia, com esse projeto, já fica subsidiada com uma norma para realizar todo o processo, caso haja essa necessidade", disse Edilázio.

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