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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Médicos detectam trombose nos membros inferiores da ex-primeira-dama Marisa Letícia


TERÇA, 31/01/2017, 16:06

ATUALIZANDO AS INFORMAÇÕES,,,

Os resultados estão no último boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio Libanês, que informa que ela realizou novos exames na segunda-feira. O quadro clínico dela permanece estável, com melhora progressiva nos exames neurológicos realizados.

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Marisa Letícia, ex-primeira-dama (Crédito: reprodução)
Marisa Letícia, ex-primeira-dama
Crédito: reprodução

Sigilo de delações reforça favoritismo de Maia e Eunício

Apesar de elevar incertezas, segredo dá tempo a alguns político

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NNEDY ALENCAR
 SÃO PAULO
A manutenção do sigilo das delações da Odebrecht reforça o favoritismo das candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) às presidências da Câmara e do Senado, respectivamente.
Os dois políticos foram citados nas delações. Com o sigilo, a classe política ganha algum tempo para aguardar a tempestade que desabará. E isso beneficia Maia e Eunício, que são os nomes preferidos do governo para vencer as eleições na Câmara e no Senado.
Mas, se vencerem, ambos terão uma crise contratada quando o sigilo for quebrado por eventual inquérito ou denúncia do Ministério Público. Portanto, se eleitos, serão presidentes que enfrentarão turbulências, mas que terão, então, a proteção de seus cargos. Contarão com a lentidão do Supremo Tribunal Federal para analisar uma eventual denúncia que poderá tirá-los de seus postos, a depender da decisão que a corte tomará amanhã sobre os critérios da linha sucessória da Presidência da República.
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Piada política
Se houver coerência com o primeiro entendimento do tribunal, um réu no STF não poderá ficar na linha sucessória da Presidência nem exercer o cargo que lhe assegura esse direito.
No entanto, se o tribunal seguir a posição do ministro Celso de Mello, chegará à estranha situação em que o presidente de uma Casa do Congresso não pode assumir a Presidência da República se virar reú no STF, mas continuará a exercer a sua função de comando no Legislativo. Ou seja, o cidadão não serve para presidente da República interino, mas serviria para comandar plenamente um poder da República. Parece piada.
Se o STF tomar uma decisão final amanhã e não prevalecer a tese de Celso de Mello, a corte poderá impedir que Renan Calheiros, atual presidente do Senado, comande a sessão na quinta para eleger o sucessor. Depois de deixar Renan no comando da Casa, impedindo-o de assumir a Presidência, como o STF decidiu em dezembro, derrubá-lo agora seria um gesto apenas político.
Nesse caso, ficará a imagem de um julgamento marcado para amanhã justamente para minimizar o desgate da decisão de dezembro. E cálculo político é o que não tem faltado nas decisões coletivas do STF e monocráticas de seus ministros, o que causa mais dano do que benefício ao país e às instituições.
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Segredo sem sentido
Há um desejo da Procuradoria Geral da República de quebrar o sigilo das 77 delações da Odebrecht. Isso vai depender de um entendimento entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o futuro relator da Lava Jato no STF, que deverá ser escolhido nesta semana.
O ideal para o país seria o fim desse segredo de Justiça, até porque muita coisa já vazou, é de conhecimento público. No entanto, falta saber o teor oficial e completo das delações. Diante de tantos vazamentos a respeito dessas delações, o segredo não faz mais sentido.
Mas, se eles forem mantidos e quebrados parcialmente, na medida em que inquéritos e denúncias venham a ser pedidos e apresentados pelo Ministério Público, haverá enorme margem para alimentar suspeitas de investigações seletivas. Isso aumentará as incertezas políticas e econômicas.
Pelo que se sabe nos bastidores, essas delações vão atingir duramente PT, PSDB e PMDB, as principais forças políticas da oposição e do governo. Melhor que isso aconteça de uma vez em relação a todos do que a conta-gotas a respeito de alguns.

Eike depõe na Polícia Federal, e defesa diz que não deve fazer delação




Gabriel de Paiva - 30.jan.2017/Agência O Globo
Rio de Janeiro (RJ), 30/01/2017 - O empresário Eike Batista chega ao presídio Ary Franco, em Água Santa. Foto: Gabriel de Paiva / Ag. O Globo
O empresário Eike Batista chega ao presídio Ary Franco, em Água Santa, no Rio de Janeiro

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O advogado de Eike Batista, o criminalista Fernando Martins, reafirmou na tarde desta terça-feira (31) que ainda não definiu se o empresário irá fechar acordo de delação premiada.

"A princípio não há possibilidade de delação", disse Martins. Ele fez a breve declaração assim que chegou à sede da Polícia Federal, no centro do Rio, por volta das 14h15.

Eike prestou depoimento por cerca de duas horas, até as 17h15. Ele foi ouvido por dois delegados da Polícia Federal e dois procuradores do Ministério Público Federal, além do advogado. O empresário ainda ficou uma hora e meia na delegacia resolvendo trâmites burocráticos. Na saída, o advogado não falou com a imprensa.

Martins disse que protocolou nesta segunda (30) um pedido de habeas corpus em favor do empresário.

A frente do prédio da PF no Rio se transformou em inusitado ponto turístico. Pessoas aguardam a chegada de Eike com celulares nas mãos para registrar o momento.

O empresário foi transferido para Bangu na manhã desta segunda, ao desembarcar na pista do aeroporto do Galeão, no Rio. Ele havia sido inicialmente levado para o presídio Ary Franco.

ALVO

Eike foi o principal alvo da Operação Eficiência, deflagrada pela Polícia Federal, na quinta-feira (26).

Quando a ação estourou, ele estava fora do país e foi considerado foragido pela Justiça, procurado pela Interpol (Polícia Internacional). Seus advogados negaram, na ocasião, que ele tivesse fugido.

Ele teve a prisão decretada depois que dois doleiros fizeram acordos de delação com a Operação Lava Jato no Rio e contaram que ele pagou US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador do Rio Sergio Cabral, que está preso. 

Lava Jato pode consagrar ou arruinar Supremo


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Josias de Souza
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Confrontados com o descalabro exposto nos depoimentos dos 77 delatores da Odebrecht, os ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam esquecer a Constituição e o Código Penal por um instante, para se concentrar num conto de Ernest Hemingway. Chama-se ‘As Neves do Kilimanjaro’. Começa com um esclarecimento:
“Kilimanjaro é uma montanha coberta de neve, a 6 mil metros de altitude, e diz-se que é a montanha mais alta da África”, anotou Hemingway. “O seu pico ocidental chama-se ‘Ngàge Ngài’, a Casa de Deus. Junto a este pico encontra-se a carcaça de um leopardo. Ninguém ainda conseguiu explicar o que procurava o leopardo naquela altitude.”
O leopardo do conto serve de metáfora para muita coisa. Tanto pode simbolizar a busca romântica pelo inalcançável como pode representar o espírito de aventura levado às fronteiras do paroxismo.
O Supremo, como se sabe, é o cume da Justiça brasileira. Seus ministros acham que estão sentados à mão direita de Deus. Num instante em que a deduragem dos corruptores confessos da Odebrecht empurra mais de uma centena de encrencados na Lava Jato para dentro dos escaninhos da Suprema Corte, cabe aos ministros interrogar os seus botões: o que fazem tantos gatunos da política no ponto mais alto do Poder Judiciário?
Num país marcado pela corrupção desenfreada, os gatunos da Lava Jato beneficiados com o chamado foro privilegiado simbolizam o sentimento de impunidade cultivado pela oligarquia política. Que pode virar instinto suicida se o Supremo for capaz de dar uma resposta à altura do desafio.
Um bom começo seria a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, homologar até terça-feira (31) todos os acordos de delação. Isso liberaria a força-tarefa da Lava Jato para abrir os inquéritos que transformarão indícios em provas.
De resto, será necessário que o ministro sorteado para substituir Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato se convença da importância do seu papel. Seja o seco Celso de Mello, o melífluo Ricardo Lewandowski ou qualquer outro, o novo relator precisa entender que a conjuntura cobra do STF um rigor compatível com a desfaçatez.
No futuro, quando os arqueólogos forem escavar esse pedaço da história nacional, encontrarão sob os escombros de um Brasil remoto carcaças que serão tão inexplicáveis quanto a do leopardo de Hemingway. Resta saber se serão as carcaças de gatunos suicidas ou de magistrados que não se deram ao respeito. A Lava Jato pode consagrar ou arruinar o Supremo.

Decisão não altera situação eleitoral em Bacabal; saiba por que

Por Luís Pablo  Política

Zé Vieira continua no comando do município de Bacabal-MA
Zé Vieira continua no comando do município de Bacabal-MA
Na tarde desta segunda-feira (30), a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que garantia a posse de Zé Vieira (PP) como prefeito de Bacabal, movimentou o meio político.
Ocorre que a decisão dos desembargadores da Sexta Turma, que rejeitaram os embargos de declaração de Zé Vieira, em nada irá alterar a situação eleitoral da cidade.
Explica-se: a decisão só veio após a eleição, razão pela qual não se aplica a tese de fato superveniente para efeito do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ou seja, ainda que o registro seja indeferido, a liminar foi obtida antes da eleição e por isso não surte efeitos legais capazes de manter o indeferimento do registro de Ze Vieira. Portanto, ele continua no comando do município.

Temer diz que Cármen Lúcia agiu corretamente ao homologar delações

J

Michel Temer declarou nesta segunda-feira (30) que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, agiu corretamente na ao homologar as 77 delações de executivos e ex-funcionários da Odebrecht. A homologação torna mais de 800 depoimentos válidos juridicamente como provas.rnal do Brasil

Eu acho que a ministra, presidente Cármen Lúcia, até tinha pré-anunciado que muito possivelmente entre hoje e amanhã faria homologação. Acho que ela fez o que deveria fazer e nesse sentido fez corretamente”, afirmou Temer na manhã de hoje, em Pernambuco.
Temer fez a declaração depois de participar da inauguração da terceira estação de bombeamento hídrico do projeto de integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE). O funcionamento da nova etapa, que faz parte do Eixo Leste do projeto, promete o abastecimento de água por uma extensão de 60,9 quilômetros, e atender a cerca de 30 mil pessoas, em municípios de Pernambuco e da Paraíba.
"Ela fez o que deveria fazer e nesse sentido fez corretamente", disse o peemedebista
"Ela fez o que deveria fazer e nesse sentido fez corretamente", disse o peemedebista
O projeto de transposição das águas do Rio São Francisco para bacias hidrográficas do Semiárido do Nordeste Setentrional foi criado há mais de dez anos para levar água para 12 milhões de pessoas. A extensão total da obra é de 477 km, divididos em dois eixos (Leste e Norte). A obra completa prevê a construção de nove estações de bombeamento de água para uma área que abrange 390 municípios do agreste e do sertão de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, estados que sofrem com a seca e que correm risco de esgotamento hídrico, devido à estiagem dos últimos cinco anos.
Na manhã desta segunda-feira, Temer também visitou o novo campus do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, em Serra Talhada (PE). A construção da unidade custou para União o total de R$ 11,7 milhões. Na inauguração, Temer assinou repasse de mais R$ 2,1 milhões que devem ser investidos na compra e instalação de equipamentos para a unidade.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Nº de casos de febre amarela já supera em 40% registros no pior ano da doença. Segundo boletim do ministério da Saúde, já são 117 casos confirmados da infecção; em 1993, foram contabilizados 83 pacientes




     
Lígia Formenti , 
O Estado de S. Paulo

30 Janeiro 2017 | 20h55

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BRASÍLIA - A epidemia de febre amarela que atinge o Brasil já supera em 40% a pior marca registrada da doença desde os anos 1980. Boletim divulgado nesta segunda-feira, 30, indica haver 117 casos confirmados da infecção, com 46 mortes. Em 1993, o pior ano da série histórica, foram contabilizados 83 pacientes com a doença.

O número, no entanto, pode ser bem maior do que o revelado na estatística atual. Há ainda 623 casos em investigação pelas autoridades sanitárias - o equivalente a 80% do total de registros. Questionado, o Ministério da Saúde informou não haver um prazo para que os exames sejam concluídos. 

A análise de cada caso pode variar entre 24 horas até 1 mês. Os exames ficam sob a responsabilidade dos laboratórios oficiais dos Estados. Em casos de confirmação, amostras são enviadas para laboratórios de referência.

Foto: Divulgação
Ministério da Saúde confirma 8ª morte por febre amarela em MG
Minas Gerais é o Estado mais afetado pela doença
"Há um vazio muito grande de informações. Não sabemos ao certo a dimensão do problema", afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, Artur Timerman. Ele questiona o fato de as análises demorarem tanto a serem concluídas. "É claro que há um problema", completa.

Chama atenção também o pequeno número de casos descartados até o momento. De acordo com o Ministério da Saúde, não basta afastar a hipótese de febre amarela para descartar um caso suspeito. É preciso também identificar a causa da doença que afeta o paciente.

Os casos estão concentrados em Minas Gerais. Até o momento, foram notificados 712 pacientes com suspeita da doença. Desse total, 584 continuam em investigação e 109 foram confirmados. Há ainda 58 óbitos em investigação no Estado. No Brasil todo, são 64.
No Espírito Santo, Estado que até este ano era considerado território livre de risco de febre amarela, foram contabilizados até a tarde de segunda 39 registros, com cinco confirmações. Um dos pacientes que tiveram a febre amarela confirmada morreu.

Até o momento, especialistas não conseguiram identificar as causas de um número tão significativo de casos no País. Uma das hipóteses é a de que tenha havido demora no reforço da vacinação em Minas. Há também a possibilidade de que o rompimento da barragem de Mariana possa ter agravado uma situação de desequilíbrio já existente na região. De acordo com a subsecretária de Minas, Márcia Farias, a médio prazo um estudo deverá ser feito na região para identificar se há relação entre o desastre o aumento de casos.

Para o sanitarista da Fiocruz Cláudio Maierovitch, o surto de febre amarela enfrentado no País é em parte reflexo da incapacidade do sistema de saúde reagir rapidamente aos problemas. "Assistimos a um esgotamento da capacidade de respostas. As ações estão sendo executadas no limite", diz o pesquisador, que esteve à frente da diretoria do departamento de Vigilância em Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde até o ano passado.

Maierovitch observa que há pelo menos dois anos alertas sobre o aumento do risco da retomada da circulação do vírus da febre amarela são encaminhados para autoridades locais. A recomendação era a de se reforçar a vacinação em áreas consideradas vulneráveis e a vigilância para um eventual aumento de morte de macacos - um indicativo de risco para surtos da doença. Maierovitch atribui a falta de preparativos à sucessão de problemas dos últimos anos. Ele observa que o Brasil enfrentou uma série de episódios que mobilizaram equipes de vigilância: epidemias de dengue intercaladas com surtos de gripe, o aparecimento da zika, chikungunya, microcefalia. "Sem falar nos preparativos para Copa e Olimpíada. O sistema, que já conta com um número limitado de pessoas, de recursos, está sempre trabalhando com o problema da vez."

Em Minas, a maioria dos casos suspeitos ocorreu entre homens (89%). Entre os pacientes que tiveram febre amarela confirmada, 57% não haviam sido vacinados e para 43% não há informação.

A maior taxa de letalidade ocorreu entre homens com idade entre 50 a 59 anos. Foram ao todo 27 casos - 14 morreram. Estudos feitos pela Secretaria de Vigilância em Saúde em um surto identificado em Minas, em 2003, identificou a maior taxa de letalidade entre homens.

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De cabelo raspado, Eike Batista é transferido para o presídio de Bangu


PUBLICLUCAS VETTORAZ
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O empresário Eike Batista foi transferido para a cadeia pública Bandeira Stampa, também chamada de Bangu 9, no Rio. Preso na manhã desta segunda 
(30) na pista do aeroporto do Galeão, no Rio, ele havia sido inicialmente levado para o presídio Ary Franco.

A cadeia de Ary Franco, localizada na zona norte do Rio, funciona como unidade de triagem do sistema. O empresário teve o cabelo raspado e foi transferido para a unidade de Bangu 9 no início da tarde.

De acordo com a Polícia Federal, Eike não prestou depoimento porque é alvo de um mandado de prisão preventiva. Como não tem prazo para sair da cadeia, a PF afirma que ele pode ser convocado a depor a qualquer momento.


Reprodução/GloboNews
Com cabeça raspada, Eike Batista é transferido de presídio. Empresário foi preso ao desembarcar no Galeão, na manhã desta segunda-feira. Após triagem no Ary Franco, Eike foi transferido para Bangu 9.
Com cabeça raspada, Eike Batista é transferido para o presídio de Bangu 9
Investigadores ouvidos pela Folha dizem que o empresário pode colaborar mais com as autoridades após ver as condições do presídio em que ficará.

PREOCUPAÇÃO

A defesa de Eike Batista enviou petição à Justiça Federal em que manifesta preocupação com a integridade física do empresário, caso ele seja colocado em cela comum.

Em documento protocolado na última sexta (27) na Justiça Federal, a defesa pede que ele seja segregado do convívio com presos comuns, embora o empresário não tenha nível superior completo —sem direito, portanto, à cela especial.

A defesa pede que Eike não seja posto junto à "grande massa carcerária" e critica o sistema, alegando que as penitenciárias se transformaram em "verdadeiras usinas de revolta humana".

Como Eike é pessoa com história e fortuna conhecidas, há preocupação de que ele possa sofrer violência na cadeia.

"O peticionário, embora com cursos técnicos no exterior, não possui nível superior completo, o que, consoante às leis de execução penal ora vigentes, impõe seu encarceramento conjuntamente com a grande massa carcerária."


José Lucena/Futura Press/Folhapress
O empresário Eike Batista, preso na Operação Lava Jato, chega ao presídio Ary Franco, na zona norte do Rio, nesta segunda-feira
O empresário Eike Batista, preso na Operação Lava Jato, chega ao presídio Ary Franco
"É notório que o requerente é empresário, com notória visibilidade no país, de forma que seu encarceramento deste modo, em estabelecimento penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua então vida social e financeira, coloca sua integridade física em risco e torna iminente a ameaça à sua vida", afirma a defesa.

Segundo a legislação brasileira, presos que aguardam julgamento têm direito à cela especial caso tenham nível superior completo. É o caso do ex-governador Sérgio Cabral, que aguarda julgamento em cela especial de Bangu 8, e tem diploma de jornalismo.

Em sua biografia, "O X da questão" (Editora Primeira Pessoa/2011), Eike revela não ter concluído um curso de engenharia na Alemanha, onde viveu parte da sua juventude.
Havia a preocupação da defesa que Eike ficasse preso em Ary Franco. Construído no fim dos anos 1970, a unidade é conhecida pelas péssimas condições sanitárias e super lotação– presos convivem com ratos, morcegos e baratas em celas muitas vezes no subsolo. A Folha apurou que cerca de 2.000 presos dividem celas na unidade, que tem capacidade para 968 detentos.

"É público e notório que o sistema carcerário no Brasil está falido. As recentes notícias no tema em comento provam que as penitenciárias se transformaram em verdadeiras 'usinas de revolta humana', uma bomba-relógio que o judiciário brasileiro criou no passado a partir de uma legislação que hoje não pode mais ser vista como modelo primordial para a carceragem no país", diz a petição da defesa.

BANGU

Bangu 9 é uma unidade conhecida por ser uma das mais novas do sistema prisional do Rio, mais limpa e menos violenta que a maioria das unidades.

Segundo relatório do Ministério Público, Bangu 9 tem capacidade para 540 presos, mas abriga 657 atualmente. A cadeia opera com 120% de sua capacidade.

Folha apurou que Eike dividirá cela com outros cinco presos. Ele ficará num local conhecido como "faxina", que são as celas em que ficam os presos que trabalham no presídio.

A Secretaria de Administração Penitenciária costuma selecionar presos menos violentos para trabalhar nas tarefas administrativas e de limpeza das unidades. A "faxina" é também para onde são levados presos ameaçados de morte, por exemplo, ou testemunhas de crimes. Todas os presídios tem alas com celas com essas características.

O presídio abriga principalmente ex-policiais militares e ex-milicianos. Há detentos sem ligação com facções criminosas.
A unidade já recebeu integrantes da milícia "Liga da Justiça", que atua na zona oeste do Rio. Estão na unidade também parte dos condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros em 2011. Ela investigava a ligação de policiais militares com a milícia. Seis PMs foram condenados em primeira instância por sua morte.

Também estão em Bangu 9 condenados por participar da morte do menino João Hélio, em 2007. O menino foi arrastado pelas ruas do rio, após o carro em que estava ser roubado. O garoto ficou pendurado pelo cinto de segurança do lado de fora do veículo e foi arrastado até a morte. 

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