Sobre
o pagamento das parcelas do fundo de manutenção das escolas, a
Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que o atraso foi
ocasionado por problemas de ordens técnicas.
Somente em 2013, a Secretaria repassou a
última parcela de 2012. Os empenhos de cada parcela são feitos a partir
da formação desses processos. Além disso, as prestações de contas ainda
não eram informatizadas. Muitas escolas por não serem legalizadas ficam
a mercê da escola “mãe”, dificultando a prestação de contas.
Porém, já foi desenvolvido o programa para prestação de contas informatizado, o que dará celeridade às analises.
Diante disto, a Seduc ficou sem o
orçamento da quarta parcela, embora a terceira parcela esteja empenhada,
a liberação financeira só ocorreu na noite do dia 30.12.2013, e a
Secretaria providenciou nesta quinta-feira (2) o pagamento, visto que as
parcelas do ensino fundamental, já haviam sido liberadas.
Para 2014, no orçamento já está previsto
a última parcela de 2013; e as quatro parcelas de 2014 serão de
imediato empenhadas, quando o sistema do Estado abrir, para que se possa
fazer o pagamento de todos os repasses, no exercício de 2014.
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